Por Redação O Sul | 15 de julho de 2021
Ao longo de 2020, foram realizadas 694.131 ligações ao 190 para denunciar ocorrências de violência doméstica no Brasil. Isso significa dizer que, no ano marcado pela pandemia, o país registrou mais de um chamado por minuto para denunciar violências cometidas contra mulheres em suas próprias casas. Os dados são do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (15) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Além disso, o Brasil registrou 44,4 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de menores de idade em 2020. Isso significa que, a cada hora, pelo menos cinco crianças e adolescentes foram vítimas desta violência sexual no ano passado.
O 190 é acionado em casos de emergência, para solicitar a intervenção policial no momento flagrante de um crime. Quando um vizinho ouve uma mulher sendo agredida e quer pedir ajuda, por exemplo, ele aciona o 190. Em 2020, o serviço recebeu mais chamados referentes à violência doméstica do que no ano anterior. O aumento de 16,3% é um dos indícios de que a crise sanitária e econômica causada pela pandemia agravou a violência contra a mulher no Brasil.
Outro dado que reforça essa tese é o aumento de 3,6% no número de medidas protetivas de urgência concedidas pelos tribunais de justiça em 2020. Ao todo, foram 294.440 ordens de afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima, ou suspensão de visitação dos filhos expedidas no ano passado.
Também foram contabilizados 230.160 registros de lesão corporal dolosa cometida em contexto de violência doméstica em 2020. Isto significa dizer que, ao menos 630 mulheres procuraram uma autoridade policial diariamente para denunciar um agressor.
O número é inferior ao registrado em 2019. Segundo dados do Anuário coletados junto às polícias civis dos estados, houve queda de 7,4% nesse tipo de ocorrência. Essa redução não significa, no entanto, que essas agressões aconteceram com menos frequência ou que a violência contra a mulher diminuiu, afirma a diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno.
“Quando olhamos para a composição dos dados, é possível constatar um provável crescimento da violência contra a mulher, apesar da queda nos registros da Polícia Civil”, diz Bueno, e explica: “Os feminicídios continuaram acontecendo e outros serviços da rede de segurança e justiça, como o 190 e as medidas protetivas de urgência, foram mais acionados. A violência contra a mulher se mantém elevada no Brasil.”
Morta por ser mulher
Em 2020, ao menos 1.350 mulheres foram mortas por sua condição de gênero, ou seja, morreram por serem mulheres. Segundo o FBSP, o número real de feminicídios é ainda maior, uma vez que nem todos os homicídios dolosos de vítimas do sexo feminino são classificados corretamente. No total, 3.913 mulheres foram assassinadas no país no ano passado.
“O feminicídio não é um tipo penal, mas uma qualificadora do homicídio doloso. A legislação é recente e pode ser que esse policial não tenha tido elementos para identificar o feminicídio, ou não saiba identificar uma morte por violência baseada em gênero”, explica Bueno.
A pesquisadora destaca o caso do Ceará, onde a taxa de homicídios femininos chegou a 20,7 por 100 mil mulheres, mais do que o dobro do que a taxa em qualquer outro estado. Porém, apenas 8,2% de todos os assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídios, percentual muito inferior à média nacional de 34,5%. Isso indica que muitos casos de feminicídios podem ter sido classificados erroneamente apenas como homicídios. As informações são do jornal O Globo.
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