Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2022
O Brasil se absteve nesta sexta-feira (30) na votação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que condenava a anexação de territórios ucranianos pela Rússia. A resolução, apresentada pelos Estados Unidos e pela Albânia, rejeitava os “referendos ilegais” promovidos nas quatro regiões pelo governo de Vladimir Putin e afirmava que as anexações são uma “violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”.
O texto teve 10 votos a favor no Conselho de 15 integrantes, enquanto mais três países – China, Índia e Gabão – se abstiveram. No entanto, acabou vetado pela Rússia, um dos cinco membros permanentes da instância encarregada de zelar pela paz e a segurança internacionais. O Brasil ocupa desde o início do ano uma das 10 vagas não permanentes, por um período de dois anos.
Ao justificar a posição do Brasil, o embaixador na ONU, Ronaldo Costa Filho, afirmou que, embora “não seja razoável supor que populações em áreas de conflito possam expressar livremente sua vontade”, o país avaliou que o texto não favorecia as negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia.
“Reconhecemos os esforços do projeto para alterar o texto e torná-lo mais simplificado”, disse Costa Filho. “Quanto à resolução, consideramos que o alcance e a linguagem não favorecem um ambiente propício à solução do conflito na Ucrânia.”
O representante brasileiro também afirmou que o Conselho deve ajudar a coibir o conflito com “novos cursos de ação” e “soluções baseadas em diálogo e diplomacia”, e reclamou da falta de tempo para consultar a resolução antes que ela fosse submetida à votação.
Mais cedo nesta sexta, o representante da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ibáñez, havia dito ao jornal O Globo que esperava que o Brasil se posicionasse contra os referendos na votação no Conselho.
“Esperamos que o Brasil vote com a grande maioria da comunidade internacional, em defesa dos princípios que temos que defender juntos”, afirmou ele.
O presidente Jair Bolsonaro evitou condenar a invasão da Ucrânia, e no debate entre os presidenciáveis na TV Globo, na noite de quinta-feira, disse que graças a sua viagem a Moscou, pouco antes da guerra, o Brasil pôde receber fertilizantes russos. O país votou a favor de duas resoluções da Assembleia Geral criticando a ofensiva russa, mas em setembro se absteve, ao lado de 18 países, na votação que autorizou Zelensky a discursar por vídeo na abertura da sessão anual da Assembleia.
A resolução proposta pelos EUA dizia que os referendos “não têm validade” e “não podem formar a base de nenhuma alteração do status” das regiões ucranianas, incluindo “qualquer alegada anexação”. Também pedia que a Rússia “retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares” da Ucrânia.
“Isso é exatamente o que o Conselho de Segurança foi feito para fazer. Defender a soberania, proteger a integridade territorial, promover a paz e a segurança”, disse a embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield.
Por sua vez, o representante russo, Vassily Nebenzya, disse que o texto representava uma “ação hostil do Ocidente” e uma “provocação” à Rússia, e afirmou que os referendos “cumpriram todas as normas e os princípios do direito internacional”.
Já o representante chinês, Zhang Jun, disse que todos os países devem ter sua soberania e integridade territorial salvaguardadas, sem citar especificamente a Ucrânia, e instou o Conselho a realizar todos os esforços para pôr um fim ao conflito, pedindo que as negociações sejam retomadas o “mais rápido possível”. As informações são do jornal O Globo.
