Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2022
A proposta segue para o Senado, que pode analisar o texto antes do recesso parlamentar, em 23 de dezembro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reajustar os salários do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O texto segue para votação do Senado e, se aprovado, torna-se lei, sem a necessidade de sanção presidencial.
Atualmente, o presidente recebe R$ 30.934,70 e os deputados e senadores, R$ 33.763,00. Pela proposta, os salários vão subir progressivamente até atingir um teto de R$ 46,3 mil. No caso do chefe do Executivo, o aumento será de 50%.
Os vencimentos passam a R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Em 1° de abril de 2023, o valor dos contracheques passarão para R$ 41.650,92. O texto também determina que as remunerações subirão para R$ 44.008,52 em 1° de fevereiro de 2024, e para R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025.
A justificativa do projeto é equiparar o salário do presidente aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em agosto, definiram o próprio salário em R$ 46,3 mil. O pedido de ampliação dos salários dos magistrados ainda precisa ser autorizado pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas.
A confirmação dos reajustes, porém, poderá causar um efeito cascata no País porque as remunerações de governadores e de deputados estaduais podem, pela Constituição, acompanhar um percentual dos salários de parlamentares federais e do chefe do Executivo federal.
O projeto também determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.
A aprovação do PDL ocorreu após um imbróglio para o reajustes dos servidores públicos ao longo de 2022. Diversas categorias do funcionalismo pressionaram o governo Jair Bolsonaro por aumentos salariais. Os servidores do Banco Central, por exemplo, entraram em greve.
A mobilização de servidores ocorreu após Bolsonaro prometer reajustes salariais apenas para carreiras policiais, sua base eleitoral. Tamanha a revolta das demais categorias, que o governo voltou atrás, prometeu um reajuste linear de 5% para todos, mas desistiu até dessa proposta.
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Tua idéia é boa mas acredito que certamente dariam um jeito de burlarem as regras. Não adianta este mal/mau está enraizado naquele corporativismo vil.
Seria possível aprovar uma lei para que, quem elege e defende esse tipo de gente, tivesse apenas seus impostos aumentados? Assim poderiam pagar de bom grado as mordomias dos seus ídolos, isentando aquelas pessoas que não concordam com os absurdos por eles praticados.
Que novidade!!! os fisiologistas de plantao, nem estao ai para o Povo, o que interessa é o salrio deles as custas do pvo que trabalha… nao acerdite nos Governos!! Eles estao ai para te enganar!!!
O aumento é só para o salário, ainda faltam os auxílios isso, auxílio aquilo, auxílio aquilo outro, benefício disso, benefício daquilo e demais penduricalhos sustentados pelo suor do pagador de impostos.
Isso é o caro e desnecessário Poder Público!
Poderia começar pelo teu candidato.
Uma solução para melhorar o salário do povo, seria ATRELAR os salários dos políticos ao SALÁRIO MÍNIMO…
Por estas e outras que continuarei a anular votos ou nem comparecer mais em urnas de votação. Desde sempre foi e será esta vergonha institucionalizada.