Brasil Câmara de São Paulo aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento

Com a autorização legislativa, a prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a autorização legislativa, a prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.

O objetivo é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 – Corpus Christi e Consciência Negra – para aumentar o índice de isolamento social na capital. Com a autorização legislativa, a prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.

Urgência

Para atender a pedido de urgência apresentado pelo executivo, a liderança do governo apresentou um substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 424/2018 acrescentando a antecipação dos feriados municipais.

De autoria do poder executivo, o projeto aprovado trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída, voltado para mulheres em situação de violência doméstica.

O PL prevê que nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica, desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas.

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