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Brasil A Câmara dos Deputados aprovou um acordo de céus abertos com os Estados Unidos. O projeto acaba com o limite de voos para o país

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Medida é polêmica entre companhias. (Foto: Reprodução)

Depois de seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) um acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, tema que divide as companhias aéreas brasileiras.

A medida, assinada em 2011 entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, retira as limitações para oferta de voos entre os dois países. Atualmente, são permitidos apenas 301 voos do Brasil para os EUA e vice-versa.

O texto ainda precisa passar pelo Senado, que já encerrou as atividades e agora só poderá votá-lo no ano que vem.

A Latam é a maior defensora da abertura. Principalmente depois que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou em setembro parceria com a American Airlines de compartilhamento de despesas nas rotas comuns.

Essa operação, no entanto, precisa que acordo de céus abertos seja finalizado para ser colocada em prática.

Latam e American lançaram um site para divulgar benefícios dos céus abertos. Juntas, as empresas enviaram, há cerca de um mês, seus mais altos executivos para uma audiência em Brasília em defesa do acordo.

Já a Azul é contra a medida. A empresa argumenta que a liberação geral de voos entre os países não traria uma competição justa porque as empresas brasileiras não estão em pé de igualdade com as americanas.

Latam

Latam e American lançaram um site para divulgar benefícios dos céus abertos. Juntas, as empresas enviaram, há cerca de um mês, seus mais altos executivos para uma audiência no Planalto em defesa do acordo.

Ignacio Cueto, presidente do conselho do grupo Latam, criticou a posição da concorrente Azul, contrária à medida. “Eles querem tudo fechado. Pensamos o contrário”, diz o chileno, membro da família Cueto, dona da LAN que se incorporou à antiga TAM brasileira na fusão aprovada em 2011 que formou a Latam.

“Somos a favor da liberalização da aviação em geral. Pedimos céus abertos em todos os países onde operamos. O Chile é um país de céus abertos e de abertura ao capital externo. Isso permite a entrada de mais empresas. Céus abertos elevam a competição, fortalecem. Que argumento pode ser válido para evitar concorrência?”, questiona.

Azul

A Azul é contra o acordo de céus abertos entre Brasil e EUA. Para John Rodgerson, presidente da Azul, a liberação geral de voos entre os países não traria uma competição justa porque as empresas brasileiras não estão em pé de igualdade com as americanas.

O executivo lamenta que a regulação local é mais restritiva, e o custo de capital nas brasileiras, mais alto. “Apoiamos céus abertos desde que as regras sejam iguais”, diz.

“Nós apoiamos céus abertos desde que as regras nos EUA e Brasil sejam as mesmas. Mas as regras para um piloto brasileiro são diferentes das de um piloto nos EUA. Lá tem mais flexibilidade, pode voar mais horas. Não é certo fazer algo em que o outro lado tem algo para competir, que nós não temos. Os gringos são completamente contra o céus abertos com os grandes competidores do Oriente Médio, como Emirates, Etihad e Qatar. Quando os favorece, eles querem. Acho que, se liberar isso, vai ter pouco crescimento do lado brasileiro”, afirma.

O acordo só abrange voos internacionais, ou seja, uma empresa estrangeira não pode fazer voo doméstico no país, e essa proibição permanece mesmo no caso de se aprovar o acordo de céus abertos.

O posicionamento da Azul em relação à abertura é exceção no setor. Assim como a Latam, a Gol apoia o céus abertos. A Avianca não se manifestou.

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