Terça-feira, 03 de agosto de 2021

Porto Alegre
Porto Alegre
Fog

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Câmara dos Deputados cobra do Senado solução para impasse no Orçamento

Compartilhe esta notícia:

O presidente da Câmara, Arthur Lira, reivindica nos bastidores que o Senado decida o melhor caminho para solucionar a questão

Foto: Divulgação
O presidente da Câmara, Arthur Lira, reivindica nos bastidores que o Senado decida o melhor caminho para solucionar a questão. (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados atribui ao Senado Federal a responsabilidade pela manobra fiscal na elaboração do Orçamento de 2021 e cobra dos senadores a solução para o impasse. Isso tem feito o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reivindicar nos bastidores que o próprio Senado decida o melhor caminho para solucionar a questão.

A avaliação é de que a manobra que subestimou despesas obrigatórias para aumentar emendas parlamentares ocorreu devido à necessidade de incluir no Orçamento demandas que se originaram principalmente de acordos políticos feitos por senadores.

No limite, a manobra pode tornar o presidente Jair Bolsonaro inelegível porque a Lei da Ficha Limpa coloca como um item que leva à inelegibilidade a rejeição das contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Uma solução para evitar problemas na justiça é o presidente vetar o Orçamento –o que desagrada o Congresso. Outra seria sancionar e depois corrigir o problema durante a execução orçamentária, e isso abriria espaço para a rejeição das contas. O prazo para sanção presidencial é até o próximo dia 22 de abril.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é “um desrespeito ao Congresso e ao presidente fazer ameaças desse tipo”, ou seja, condicionar a permanência dele no governo à sanção ou não do Orçamento.

Quem conhece o ministro Paulo Guedes sabe que ele não assinará esse orçamento da forma como está. Não faria pedalada fiscal e não se exporia a uma pedalada fiscal nem se submeteria a ser responsabilizado por um orçamento fictício.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Membro de facção alega ter largado o crime e entrega à polícia réplicas e armas em Gravataí
Ex-presidente Lula recebe a segunda dose da CoronaVac em São Paulo
Deixe seu comentário
Pode te interessar