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Política Câmara dos Deputados confirma a cassação do mandato de Deltan Dallagnol

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Dallagnol já tinha perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Dallagnol já tinha perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados decidiu de forma unânime pela cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na tarde desta terça-feira (6).

Dallagnol já tinha perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que terminou com placar de 7 votos a 0.

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara se reuniram para tomar uma decisão. A eles cabia apenas analisar se o processo jurídico foi seguido de acordo com o que diz a legislação, não o mérito da decisão do TSE.

“Reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”, diz trecho da nota oficial da Câmara.

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, acrescenta.

Dallagnol cassado

No dia 16 de maio, Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos do Paraná, teve o mandato cassado pelo TSE. O ex-procurador foi alvo de uma ação que questionava o seu registro de candidatura.

Para o TSE, Dallagnol, ex-procurador da Lava-Jato no Paraná, infringiu a Lei da Ficha Limpa ao se demitir do Ministério Público enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos. Esses processos poderiam levar a punições.

O ex-procurador foi alvo de uma ação no TSE que questionava o registro de candidatura dele. A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN. Os partidos questionaram o registro de Deltan para concorrer como deputado por dois motivos.

O primeiro, em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato. O segundo argumento é que ele teria pedido exoneração como procurador enquanto ainda era alvo de 15 procedimentos administrativos, que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão.

Os partidos afirmaram que Deltan tentou burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa ao deixar o cargo antes do início dos procedimentos administrativos.

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Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
7 de junho de 2023 08:29

Denise Goulart de Munhós
Que Aconteceu PF Na Cola de Mais
Un Prefeito de Bagé ?kkkkkk
Lugar de Politico Safado?

Miltch Mitch
6 de junho de 2023 23:06

Na realidade ele queria fazer algo a mais, por isto recebeu mais de 350.000 votos

Jorge Souza
6 de junho de 2023 21:04

TALVEZ GANÂNCIA

Denise Goulart de Munhós
6 de junho de 2023 20:35

Não sei por que esse cidadão largou seu emprego público na tentativa de ingressar na política??

Vanderlei Stefani
6 de junho de 2023 20:39

Mais cedo ou mais tarde a picaretagem da extrema direita vem a tona

Paulo R. Bianchi
6 de junho de 2023 22:29

Cuidado… lá vem os comunistas…grrrr…foge…foge….foge!!!!
😂😂😂🤟🤟🇧🇷🇧🇷🇧🇷🤩🤩

Ck Ps
6 de junho de 2023 22:10

esquerda e comunista são coisas não necessariamente iguais. E corrupto pelo q se sabe o mito pode estar bemm inserido, exceto para o gado, este grita mito e fala cidadão de bem mesmo diante da lama bolsonarista esfragada na cara

Francisco Klock
6 de junho de 2023 21:45

Mais uma vez o sistema e corrupção esquerdista e comunista venceu.

Miltch Mitch
6 de junho de 2023 23:05

Não é tchau querida. Célebre frase proferida pelo bagaceiro de 9 dedos.
Quanto a ti, o que falar…. espelho meu… espelho meu….

Paulo R. Bianchi
6 de junho de 2023 22:28

Tchau querido!!!
😂😂😂🇧🇷🇧🇷🤟🤟🤟🤟🤟🤩🤩

Ck Ps
7 de junho de 2023 11:42

melhor tu cuidar de joias e rachadinhas, o povão n anda mto feliz com o mito

Miltch Mitch
6 de junho de 2023 23:08

Triste, massss o mundo da voltas.
Em breve o bagaço Inácio da Silva vai cair.

Jorge Bressan
6 de junho de 2023 23:36

O MELHOR É NEM ACOMPANHAR ESTES JULGAMENTOS FEITOS PELO STF,STJ E TSE A QUADRILHA ESTA MUITO BEM ARTICULADA.

Vanderlei Ochoa
7 de junho de 2023 00:15

Tchau querido….

Fernando Krause
7 de junho de 2023 11:55

A mesma lei que condena uns, “descondena” outros.
Por isso, no Brasil de Brasília NEM todos são iguais perante a mesma lei…

Vanderlei Ochoa
7 de junho de 2023 12:54

O pior criminoso é aquele que comete crime sendo um operador da justiça. Não tem perdão.

Marco Antonio Cervi
7 de junho de 2023 14:45

Tem uns que comentam aqui que devem ser daqueles que servem cafezinho e levem as botas dos macacos descondenado e querem mandar tchau,vcs são uma espécie a ser estudada,aqueles que comem mortadela e acham que é picanha,kkk.

Vanderlei Stefani
7 de junho de 2023 18:03

DD, perdeu a teta do estado kkkkkkkkkk

Andre Palo
7 de junho de 2023 21:18

DITADURA COPIA MODELOS: NOJO
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https://www1.folha.uol.com.br › mundo › 2021/07
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