| Câmara Dos Deputados quer indicar ministros do Supremo junto com o Senado
Por Redação O Sul | 3 de maio de 2015
Por determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa voltou a discutir uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que define mandato de 11 anos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de retirar do presidente da República a exclusividade na indicação dos ministros da Corte.
Sem alarde, Cunha instalou no início de abril uma comissão especial para retomar a discussão do tema, parado há 14 anos na Casa, e determinou celeridade na conclusão dos trabalhos. A Constituição de 1988 definiu que os ministros podem ingressar na Corte com 35 anos e ficar até os 70, ou seja, por mais de três décadas.
Além disso, concedeu ao presidente da República a atribuição exclusiva de indicar os magistrados do tribunal, seguindo o modelo norte-americano. A Câmara vai discutir alterar esses dois pontos. Deputados consideram que 35 anos é muito tempo para um ministro ficar no cargo e a indicação de até quatro nomes para o Supremo deve ser feita pela Casa e pelo Senado, dois para cada. A medida precisa passar pelo plenário de ambos.
O presidente da comissão especial instalada por Cunha, deputado Arthur Maia (SD-BA), afirmou que recebeu do peemedebista a recomendação para agilizar a discussão sobre uma proposta única a respeito do tema – sete estão em discussão – e sua votação.
“O Eduardo Cunha me pediu, como presidente, para que nós não utilizássemos as 40 sessões que temos como prazo regimental para discutir e votar a proposta. Ele gostaria muito que isso fosse feito em um prazo menor. Eu vou buscar atendê-lo trabalhando o mais rapidamente possível”, afirmou Maia.
Nesse sentido, ele agendou reunião na quarta-feira, antevéspera do feriado do Dia do Trabalho, quando o Congresso costuma estar esvaziado. “Antecipei a reunião para montarmos o nosso plano de trabalho que espero que não seja muito longo para a gente poder concluir isso com mais rapidez possível.”
Cunha disse que pautou a discussão porque “vários deputados pediram”, mas que “não tem ainda opinião” a respeito do assunto. Ele instalou a comissão no mesmo dia em que a “proposta mãe” foi desarquivada.
