Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2021
Votação teve apoio de Lira, Centrão e parte da oposição
Foto: Michel Jesus/Câmara dos DeputadosApós articulação envolvendo líderes do Centrão e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os deputados decidiram nesta quarta-feira (15) reinserir no Código Eleitoral uma quarentena de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram se candidatar já a partir de 2026.
Foram 273 votos a favor e 211 contra. Alguns partidos da oposição, como PT e PCdoB, também orientaram a favor da medida. O governo orientou contra. Na semana passada, deputados aprovaram o texto-base do projeto por 378 votos a 80. mas ainda faltava a votação dos destaques (tentativas de alterar o texto principal), o que foi concluído na madrugada desta quinta-feira (16). Agora, a matéria vai para o Senado.
O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na primeira versão, o afastamento seria de cinco anos. Os dispositivos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques, iniciada na última semana. No caso de juízes, promotores e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.
A decisão de apresentar uma emenda para reincorporar a quarentena foi tratada em reunião com lideranças do Centrão na residência de Lira nesta terça-feira (14). Inicialmente, os líderes queriam reincorporar o afastamento obrigatório apenas para juízes e membros do Ministério Público. A manobra era vista como uma tentativa de barrar eventuais candidaturas de integrantes da Lava-Jato e do ex-juiz Sérgio Moro.
Porém, após negociações que duraram até a noite desta quarta-feira, houve um acordo para reincluir todas as categorias antes previstas e encurtar o período de quarentena para quatro anos. Com isso, policiais, militares, juízes, promotores e procuradores que quiserem se candidatar em 2026 terão até o próximo ano para se afastarem das funções.
Parlamentares contrários à medida chamaram de “manobra regimental” a retomada do afastamento obrigatório no texto. Isso porque nenhum dos destaques que ainda precisavam ser votados tratavam do tema, além de o tema já ter sido derrubado pelos deputados na última semana.
“Ela é uma aberração regimental. Primeiro porque ela só pode ter aproximação do objeto das emendas originais. E, segundo, é um tema completamente estranho e que, aliás, já está vencido”, criticou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Já a relatora do Código defendeu a emenda. Para isso, argumentou que a Câmara não estava votando o mesmo assunto porque o período de quarentena foi reduzido de cinco para quatro anos.
“Não há uma coincidência de matéria, não houve uma preclusão do debate a respeito dessa matéria”, disse Margarete. Também em defesa da votação, Lira citou precedente em que a mesma manobra foi adotada, em 2015, à época com o então deputado Eduardo Cunha na presidência da Câmara.
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É uma patifaria o que acontece naquela casa que deveria representar a vontade do povo. Raramente decidem em favor dos brasileiros. Só pensam e agem em função do própro umbigo. São pouquíssimas as exceções. Eu estou com muito nojo daquela gente que lá está.
Engraçado que ficha suja pode, só no Brasil, nos resta chorar
Na europa estao matando golfinhos e Vision , a tiro , os abobados estao nas redes digitais convidando para uma manifestaçao em Brasília. Bolsonaro nao fez nada para evidar…um genocida
Quem consegue se afastar das funções quatro anos antes ? Estão selecionando seus pares , simples assim , é gorpi …
ad hoc, pessoal , só o Brasil, + o Paraguai, Argentina, Chile , Bolivia e a costa rica, mantém essa ”’jaboticabeira” que nos R$ 10 bilhões ao ano, nessa democracia onde o voto é obrigatório.