Política Câmara reverte decisão do Supremo e derruba afastamento de deputado federal acusado de desvio de dinheiro
Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2020
José Wilson Santiago foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República
Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados derrubou, na noite de quarta-feira (05), a decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB).
Eram necessários 257 votos (metade da composição da Casa) para o afastamento do parlamentar. Duzentos e trinta e três deputados votaram contra, 170 a favor e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, ele será reintegrado ao cargo.
Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).
O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, ele argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.
O deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.
Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.
Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF. “O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse. “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Justiça derruba liminar que suspendia nova tabela de valores do IPE Saúde para hospitais conveniados
Rio Grande do Sul Susto em aeroporto gaúcho: jatinho derrapa na pista molhada e vai parar em área de vegetação
Rio Grande do Sul Com indústria, comércio e serviços em alta, economia gaúcha deve ter mais um ano de crescimento
