Rio Grande do Sul Campanha cobra mais investimentos na saúde pública no Rio Grande do Sul

"Os municípios investem acima do mínimo constitucional, e o Estado, historicamente, não investe 12% no SUS", disse presidente do Cosems-RS, Régis Fonseca Alves

Foto: Laura Machado/Divulgação

"Os municípios investem acima do mínimo constitucional, e o Estado, historicamente, não investe 12% no SUS", disse presidente do Cosems-RS, Régis Fonseca Alves. (Foto: Laura Machado/Divulgação)

O Cosems-RS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul) lançou nesta semana na Amrigs (Associação Médica do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, a campanha “12% para cuidar de ti”.

A iniciativa visa mobilizar a sociedade e os gestores públicos para que o Estado destine 12% da sua receita ao SUS (Sistema Único de Saúde), garantindo um atendimento mais eficiente e acessível para os gaúchos.

De acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), responsável por fiscalizar as contas públicas, o governo do Rio Grande do Sul deixou de aplicar cerca de R$ 1,3 bilhão na saúde em 2023. O relatório aponta que o valor deveria ter sido investido para garantir a qualidade do SUS, mas a destinação ficou aquém do previsto. As contas de 2024 ainda não foram analisadas.

Além disso, conforme relatório do Conselho Estadual de Saúde, o Estado arrecadou mais de R$ 46,5 bilhões em impostos no ano passado, mas o investimento em saúde foi de pouco mais de R$ 4 bilhões, o que representa apenas 8,8% do total arrecadado.

Segundo o Cosems-RS, isso significa que o Estado descumpriu a obrigação constitucional de destinar 12% de sua receita à saúde pública. Ainda de acordo com o relatório, o investimento na saúde está abaixo dos 12% há pelo menos dez anos. Já os municípios, por sua vez, duplicaram os seus gastos, ultrapassando o mínimo constitucional deles.

“Os municípios investem acima do mínimo constitucional, e o Estado, historicamente, não investe 12% no SUS, representando uma defasagem de quase 10 bilhões de reais só na última década. O Rio Grande do Sul precisa avançar, urgentemente, nesse aspecto, e o Cosems exercerá seu papel municipalista, lutando por mais recursos estaduais e federais para a saúde dos gaúchos”, afirmou o presidente da entidade e secretário municipal de Saúde de Gravataí, Régis Fonseca Alves.

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