Por Redação O Sul | 19 de março de 2022
No dia seguinte à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender o funcionamento do Telegram no Brasil, o canal do presidente Jair Bolsonaro no aplicativo de mensagens seguia a todo vapor neste sábado (19).
Entre o fim da manhã e o começo da tarde, haviam sido feitas cinco publicações sobre feitos do governo Bolsonaro para os mais de 1,1 milhão de inscritos.
O canal, aliás, já ganhou mais de 30 mil inscritos desde que a decisão se tornou pública, na tarde da última sexta-feira (18).
Na ordem de Moraes, o ministro determinou que fosse intimado, “pessoal e imediatamente”, o presidente da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, para que ele adotasse “imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”.
Em discurso na noite desta sexta, o presidente classificou a decisão do ministro do STF como “inadmissível”.
“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa magnitude. Porque ele não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que, na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram”, declarou Bolsonaro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse ter determinado que diversos setores da pasta “estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”.
Mensagem apagada
O aplicativo de mensagens Telegram apagou, neste sábado, uma mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em seu canal na plataforma. A mensagem trazia uma investigação da Polícia Federal de um ataque hacker contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A exclusão se dá em cumprimento à uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a plataforma cumprir ordens judiciais tomadas anteriormente.
Após pedido da plataforma, em nova decisão, neste sábado (19), Moraes determinou que o Telegram cumpra integralmente decisões judiciais proferidas anteriormente para evitar o bloqueio. Dentre elas, ele pediu a imediata exclusão de uma publicação feita por Bolsonaro em 4 agosto do ano passado. Ele já havia feito esta solicitação à plataforma no dia 12 de agosto.
A mensagem em questão refere-se a um inquérito da Polícia Federal que, segundo o presidente, comprovava que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido.”Segue os documentos que comprovam, segundo o próprio TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, é violável”, pontuou o presidente.
Agora, no lugar da mensagem está escrito: “Esta mensagem não pôde ser exibida porque este bot violou as leis locais”.
Na publicação, constavam quatro links, sendo um deles o inquérito da PF e outro um relatório do TSE. Este inquérito é relativo a um ataque de hackers sofrido pelo tribunal 2018. Em agosto do ano passado, Bolsonaro divulgou o inquérito em suas redes sociais, afirmando que a investigação era uma evidência de fraudes no pleito em que foi eleito presidente da República.
Depois que o presidente divulgou o inquérito em suas redes sociais, foi aberta uma investigação para apurar o vazamento dos documentos sigilosos. Bolsonaro chegou a ser intimado para depor no inquérito, mas não compareceu e afirmou que exerceu o “direito de ausência”. Ao concluir a investigação, a PF apontou que o presidente cometeu crime ao divulgar os documentos, mas não o indiciou.
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