Brasil Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades do País
Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2021
No fim de janeiro a prefeitura de Porto Alegre anunciou que a cidade não teria ponto facultativo.
Foto: Alex Rocha/PMPAConhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de Covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que Estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval.
A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a Estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.
Certas localidades do Brasil deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.
Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no Estado e no município.
A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval.
Distrito Federal
Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal (DF) decidiu pelo cancelamento das festas de réveillon e de carnaval. Na ocasião, decidiu-se que eventos públicos comemorativos referentes a essas datas não ocorreriam.
Também ficou proibido o funcionamento de boates e casas noturnas, além de realização de eventos que exigissem licença do Poder Público, com exceção de eventos corporativos como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras.
Na quinta-feira (11), o governo do DF publicou decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. Quem desrespeitar a determinação está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil.
Apesar de ter cancelado os eventos públicos, o governador Ibaneis Rocha decidiu manter o ponto facultativo de carnaval no Distrito Federal, na segunda (15), na terça (16) e até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas (17).
Pernambuco
O cancelamento do carnaval também foi adotado pelo governo de Pernambuco. Em dezembro, um decreto cancelou a realização de festas e shows públicos e privados. Também foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia.
As duas maiores representantes do carnaval pernambucano, Olinda e Recife, também decidiram cancelar o ponto facultativo. Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda publicou um decreto suspendendo o ponto facultativo noa segunda e na terça.
A prefeitura de Recife decidiu na última terça-feira (9) suspender o ponto facultativo. Com a decisão, haverá expediente normal na segunda, na terça e na Quarta-Feira de Cinzas.
São Paulo
No Estado de São Paulo e na capital paulista, os pontos facultativos de segunda, terça e quarta foram cancelados, tanto pela prefeitura da cidade quanto pelo governo estadual, em razão da pandemia de Covid-19.
Todas as repartições e serviços públicos estaduais e do poder público municipal da capital paulista terão expediente normal nos três dias. Nas demais localidades do Estado, cada município tem autonomia para manter ou cancelar os pontos facultativos.
No setor privado, a decisão fica a critério do empregador, que pode exigir trabalho normal nos três dias, sem necessidade de pagamento de horas extras ou qualquer remuneração adicional ou conceder folga aos empregados, mediante compensação posterior das horas não trabalhadas; ou ainda conceder abono nos três dias – situação em que os empregados não precisam compensar as horas de trabalho das folgas recebidas.
Porto Alegre
No fim de janeiro a prefeitura de Porto Alegre anunciou que a cidade não teria ponto facultativo, mantendo expediente regular. Além disso foram proibidas as programações regulares envolvendo o calendário dos blocos de rua, assim como já definido para o desfile competitivo das escolas de samba uma semana antes em conjunto com agremiações carnavalescas.
Em 2020, só nos quatro dias de festa foram mais de 200 mil pessoas reunidas, fora os blocos que desfilaram em outros dias.
