Por Redação O Sul | 2 de junho de 2026
A proposta do USTR (Escritório de Comércio dos Estados Unidos) para taxar produtos brasileiros em 25%, sob a legislação conhecida como seção 301, prevê uma ampla lista de exceções que contempla os principais produtos da pauta de exportações do Brasil.
O anexo que discrimina essas exceções lista mais de 1.600 códigos tarifários. São designações técnicas, mas que abrangem principalmente esse conjunto de produtos:
* Produtos bovinos
Carnes frescas, resfriadas ou congeladas (incluindo cortes de alta qualidade e desossados), além de miudezas como línguas e fígados
* Café e especiarias
Café (torrado ou não, descafeinado ou não), chás, mate e diversas especiarias como pimenta, canela, cravo e noz-moscada.
* Aeronaves civis e peças
A lista de exceções inclui, segundo as notas explicativas do anexo, as próprias aeronaves, seus motores, partes, componentes e subconjuntos. Entre os itens especificamente listados estão aviões de diversos modelos e pesos, helicópteros de pequeno e grande porte, drones, balões e outros.
* Suco de laranja
Laranjas frescas ou secas polpa de laranja e suco de laranja – há uma cobertura ampla que inclui suco congelado, não congelado, concentrado ou não, e sucos fortificados com vitaminas ou minerais.
* Terras-raras
A lista de exceções inclui diversas categorias desses minerais estratégicos, incluindo metais brutos, compostos químicos e até produtos finais específicos como ímãs. Metais de terras-raras, como escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si, compostos químicos de cério; misturas de óxidos de terras-raras ou de cloretos de terras-raras, materiais e compostos contendo ítrio, outros compostos, inorgânicos ou orgânicos, de metais de terras-raras, de ítrio ou de escândio.
* Frutas e nozes
Itens como castanhas-do-Brasil, castanhas de caju, bananas, abacaxis, abacates, mangas e polpa ou preparações de açaí.
* Minérios e combustíveis
Minérios de ferro, cobre, alumínio, manganês e zinco, além de carvão, óleos de petróleo brutos e derivados (como gasolinas, querosene e óleos lubrificantes)
* Produtos químicos e farmacêuticos
Uma lista extensa que inclui compostos orgânicos, vitaminas (A, B1, B2, B12, C, E, etc.), antibióticos (penicilinas, estreptomicinas), hormônios e vacinas para medicina humana e veterinária.
* Tecnologia e eletrônicos
Máquinas automáticas de processamento de dados (computadores portáteis e unidades de processamento), dispositivos de armazenamento magnético e circuitos integrados eletrônicos (processadores, memórias e amplificadores)
As isenções foram propostas visando proteger a economia dos EUA, focando em matérias-primas que poderiam ficar indisponíveis no mercado doméstico, produtos que poderiam causar interrupções em toda a economia ou itens que não podem ser produzidos em quantidades suficientes nos Estados Unidos ou obtidos de outras fontes. (Com informações do jornal O Globo)
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