Brasil Casais separados lutam por nulidade do casamento na Igreja

Dos cinco milhões de divorciados brasileiros, três milhões são católicos. Crédito: Reprodução

O Papa Francisco surpreendeu mais uma vez ao anunciar que a Igreja vai simplificar o processo para declarar a nulidade de casamentos. É uma boa notícia para as pessoas que estão tentando anular seu casamento até para ter o direito de se casar novamente com as bençãos da Igreja. Esse é o sonho de Tatiane. “Eu tinha 16 anos quando eu comecei a namorar o pai do meu filho mais velho. Nós namoramos por seis meses e eu engravidei. Meus pais, toda a minha família, meus avós e a família dele falaram que não precisaria de casamento. Só que eu não aceitava, porque eu tinha muita vergonha de ser mãe solteira. Casei na igreja, no cartório, vestido branco, véu, grinalda. Tudo que tinha direito”, conta Tatiane Ferreira.
No fim da gravidez, Tatiane foi para a casa dos pais para ter apoio na hora do parto, e ficou até o bebê completar um mês. “Voltei para a casa com meu marido. Mais ou menos duas, três semanas depois eu voltei para a casa da minha mãe, porque era muito imatura. Com 17 anos, eu me separei do pai do meu filho e voltei a morar com meus pais”, lembra. Quando o filho ainda tinha sete anos ela conheceu o atual marido. Mas só há três anos ela contou ao padre, em confissão, que já tinha se casado antes. “Fiquei bem arrasada porque eu sempre tentei ser correta na minha vida e de repente o padre fala: ‘Você é uma pecadora’”.
Pela norma da Igreja, quem vive em pecado não pode comungar. “Parece meio incompleto. Ir à igreja e não comungar”. Foi aí que Tatiane decidiu entrar com o pedido de nulidade do primeiro casamento. “Eu estou quase três anos na fila”.
A angústia de fiéis como Tatiane estava nos pensamentos do Papa Francisco quando ele decidiu que os processos devem ser acelerados. “As mudanças são para que o coração do fiel que espera por uma solução não seja oprimido por um longo tempo pela escuridão da dúvida”, escreveu o Papa.
O ideal, diz o Papa, é que o processo se resolva em 45 dias.
Até agora a decisão do Primeiro Tribunal Eclesiástico tinha de ser confirmada por um Tribunal de Apelação. Se não houvesse consenso, o caso ia para o Vaticano. Mas agora uma sentença basta e cada diocese vira um tribunal. “Os próprios bispos vão ter que julgar”, esclarece o padre Jesus Hortal.
As mudanças deixam os processos, que são muito caros, ao alcance dos mais pobres. “Há uma recomendação muito forte de que a Justiça, dentro do possível, tem que ser gratuita”, diz ele.
Mas essas medidas não mudam a posição da Igreja com relação ao divórcio. O Papa destacou que com elas se favoreça a celeridade dos processos, não a nulidade dos matrimônios. “Continua a doutrina da Igreja: o casamento é indissolúvel, é para sempre”, afirma o arcebispo Dom Orani Tempesta.
A doutrina é baseada no Evangelho de São Mateus, no qual Cristo repete o que está no Gênesis. “O homem deixará o seu pai e a sua mãe e se unirá à sua mulher e serão os dois uma só carne. Portanto o que Deus uniu o homem não separa”, diz o padre Jesus Horta.
Para a Igreja, não existe anulação de um casamento e sim a declaração de nulidade. A diferença é grande. A Igreja não aceita anulação, porque para ela o casamento é indissolúvel e isso não muda. Já a declaração de nulidade quer dizer que já havia alguma coisa que impedia essa união no momento em que os noivos subiram ao altar e disseram sim.
Dos cinco milhões de divorciados brasileiros, três milhões são católicos.
Em um pedido de nulidade, o exame se baseia em alguns critérios principais. Por exemplo: se um dos noivos foi forçado a se casar, aí o casamento não vale. Ou um deles então tinha um caso com outra pessoa quando se casou ou tinha filhos e não contou; ou sabia que não podia ter filhos e omitiu isso. Nesses casos, a Igreja entende que o casamento foi baseado em uma mentira e ele é anulado. Aí a pessoa pode voltar a se casar na igreja.
O argumento de Tatiane para conseguir a nulidade do primeiro casamento é a imaturidade dela aos 16 anos. Agora, ela espera ter logo o resultado da sentença e voltar a se sentir uma católica completa. “Eu sinto que eu vou poder ir à Igreja com a consciência 100% limpa, que eu não estou desrespeitando as leis da Igreja. Embora, na minha visão, Deus esteja aprovando meu casamento, são 10 anos de união, um filho, então certamente Deus ilumina”. (AG)

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