Porto Alegre Caso Kiss: Na última decisão antes do julgamento em Porto Alegre, número de lugares na plateia é ampliado
Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2021
Foram concedidos mais 3 lugares para cada uma das defesas dos réus e mais 6 vagas para as famílias das vítimas.
Foto: Divulgação/MP-RSO número de vagas na plateia do plenário onde será realizado o júri do caso Kiss, em Porto Alegre, foi ampliado de 86 para 124 assentos. Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira (25), o juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o Tribunal do Júri, concedeu mais 3 lugares para cada uma das defesas dos réus, que passam a contar com um total de 28 cadeiras, e mais 6 vagas para as famílias das vítimas, num total de 56 lugares.
Haverá ainda mais 2 lugares para o serviço de apoio às famílias, 10 para familiares não associados à Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (ASTSM), 12 para a imprensa, 2 para o Ministério Público, 8 para autoridades e 6 assentos reservados, totalizando 124 lugares.
A decisão do magistrado considera as novas orientações do governo do Estado em relação aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 e a manifestação do Departamento Médico Judiciário (DMJ).
Julgamento não deve ser interrompido
Também nesta tarde, o juiz Orlando Faccini Neto e o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), visitaram as instalações do Salão do Júri, onde ocorrerá o julgamento.
Localizado no 2º andar do Foro Central I, em Porto Alegre, o salão possui área total de 350 metros quadrados, e está dividido em palco (ou plenária) – que é onde ficam o Juiz, assessoria, jurados, réus, acusação e defesa – e plateia – onde estará o público (familiares, imprensa, autoridades, etc). O espaço fica na parte do Foro que foi revitalizada.
O desembargador Antonio Vinicius detalhou a logística que o TJRS vem realizando para estruturar o júri. “Pretendemos que não haja nada que interrompa o julgamento. Aliás, esse é o propósito de todo esse trabalho que vem sendo feito, desde o momento em que foi definido que seria realizado o júri. O TJRS passou a trabalhar no intuito de dar toda assistência e estrutura possível para que esse júri se realize”, afirmou o desembargador Antonio Vinicius. “Todos nós queremos uma resposta. A sociedade clama por essa resposta. E é preciso que todos trabalhem nesse sentido”, frisou o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS.
Lozza e Schirmer
O depoimento do promotor de Justiça Ricardo Lozza, arrolado como testemunha pela defesa do réu Elissandro Callegaro Spohr, foi agendado para o dia 9, às 9h. Na decisão, o magistrado explica que o membro do Ministério Público possui prerrogativa legal de ser ouvido em horário previamente agendado. “Trata-se de uma data que poderá ser alterada conforme andamento dos trabalhos, entretanto, o quanto antes possível, será o promotor informado”.
A ASTSM havia questionado a decisão do juiz, que permitiu a indicação de Lozza como testemunha, recorrendo ao Tribunal de Justiça por meio de uma correição parcial. Mas o pleito foi rejeitado pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do TJRS.
Já o ex-prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, comparecerá no dia 1º, às 13h, em razão da ausência de disposição legal acerca da possibilidade de agendamento prévio para a tomada de seu depoimento.
Debates orais
O tempo total foi reduzido para 9 horas:
• 2 horas e meia para MP e assistente de acusação (dividem o tempo)
• 2 horas e meia para as defesas dos réus (dividem o tempo)
• 2 horas de réplica para o MP/assistente de acusação (dividem o tempo)
• 2 horas de tréplica (dividem o tempo)
O júri do caso Kiss terá início no dia 1°, às 9h, no Foro Central I (entrada pela Av. Aureliano de Figueiredo Pinto), na Capital. Além das partes, terão acesso ao local apenas pessoas credenciadas previamente no site do TJRS. Todos deverão apresentar passaporte vacinal ou exame de PCR realizado com 72 horas de antecedência. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.
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