Sexta-feira, 03 de Abril de 2020

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Brasil Chamado de pedófilo, o cantor Caetano Veloso processa o Movimento Brasil Livre e o ator Alexandre Frota

Caetano fez campanha pela iniciativa #342artes. (Foto: Reprodução/Facebook)

Caetano Veloso e Paula Lavigne, empresária e mãe dos filhos do cantor, estão processando o MBL (Movimento Brasil Livre) e o ator Alexandre Frota.

As ações foram apresentadas à Justiça no dia 10 de outubro, após o grupo postar nas redes sociais que Caetano teria cometido pedofilia ao manter relação com Paula Lavigne – ambos iniciaram relação quando ela tinha 13 anos e ele, 40.

https://www.facebook.com/mblivre/posts/705014876289325

Segundo a advogada Simone Menezes, cada processo pede R$ 100 mil de indenização para Caetano e R$ 100 mil para Lavigne – as duas ações totalizam R$ 400 mil.

Em nota Lavigne explica:

“O processo é de indenização, e diz respeito aos ataques e às ofensas que essa turma está fazendo por discordar da opinião em relação ao que entendemos como tentativa de impor censura à liberdade de expressão.”

Ela, Caetano e outros artistas como Fernanda Montenegro, Adriana Varejão e Nathalia Dill se manifestaram a favor do grupo #342Artes, em defesa da liberdade de expressão e contrário à censura.

A iniciativa surgiu após polêmicas envolvendo as artes nos últimos dois meses, principalmente o cancelamento, em setembro, da exposição do “Queermuseu”, após campanha capitaneada, entre outros grupos, pelo MBL, acusando artistas e obras de arte de incitar a zoofilia e a pedofilia.

“Se querem debater, estamos disponíveis. Mas não vamos aceitar ofensas e incitação ao ódio, como tem sido feito pelo MBL, Alexandre Frota, Kim Kataguiri e outros”, diz Lavigne.

De acordo com a advogada Simone Menezes, “quem vier, vai receber sua contrapartida”. Segundo ela, “não se pode ofender, incitar algo ou fazer com que as pessoas ofendam outras pessoas”.

Kim Kataguiri, coordenador do MBL, afirmou que soube do processo pela internet. “Vamos aguardar a citação e responder na Justiça”, disse.

Mudança na lei

Após o MBL divulgar que está sendo processado, a hashtag #CaetanoPedofilo passou a liderar a lista de trending topics do Twitter com mais de 30 mil citações, e está sendo usada sobretudo para atacar Caetano.

No Twitter, Frota afirmou: “o juiz vai me chamar e perguntar porque Caetano é pedófilo? Vou responder: ele com 40 anos tirou a virgindade de uma menor de 13. Simples”.

À época do casamento de Caetano e Lavigne, em 1986, contudo, não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos —a discussão era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do/da menor.

Em 2009, o Código Penal recepcionou o que já se tornava comum na jurisprudência e passou a prever como estupro de vulnerável a relação entre um/uma maior de idade e um/uma menor de 14 anos, mesmo que com consentimento.

“Algum conservadorismo é necessário”

“Algum conservadorismo é necessário. Pode não ser desejável mas é necessário”. O autor da frase é o cantor e compositor Caetano Veloso, que na última segunda-feira (16), participou de um debate na inauguração da nova sede do coletivo de ativismo digital Mídia Ninja na Casa do Baixo Augusta, região central de São Paulo.

O raciocínio do baiano surpreendeu muitas das mais de 250 pessoas que lotaram o local no início da noite, várias delas antigos militantes ou jovens simpatizantes de partidos e novas organizações de esquerda.

“Uma sociedade precisa persistir e para persistir ela tem que ter um aspecto conservador de si mesma. Isso não se manifesta necessariamente em atos reacionários. Não necessariamente todo conservadorismo é reacionário. De todo modo, algum conservadorismo é necessário. Pode não ser desejável mas é necessário”, provocou o cantor.

Caetano comentava o surgimento de novos grupos assumidamente de direita como o Movimento Brasil Livre (MBL, que não foi citado nominalmente pelo artista) ao lado do veterano ativista Cláudio Prado, um dos ideólogos da Mídia Ninja.

“Esse barulho feito pelos conservadores pode significar que eles estão se sentindo como os não conservadores se sentiam, ou seja, de alguma forma minoritárias. Eles não representam a parte silenciosa do conservadorismo natural das sociedades”, afirmou.

De acordo com o compositor baiano, o protagonismo alcançado pela nova direita nos últimos anos é um avanço, pois deixam claras as posições ideológicas colocadas hoje na sociedade brasileira ao contrário de algum tempo atrás, quando uma “maioria silenciosa” dava sustentação velada ao sistema vigente.

“Tem gente que se utiliza disso (acusações de pedofilia) de uma maneira cínica porque sabem perfeitamente que não se trata disso e dizem que sim para assustar os inocentes. Então um número grande de pessoas inocentes possivelmente pode estar desconfiada dos artistas, o que é uma coisa já velha nas sociedades atrasadas. Uma cantora popular, uma atriz, quando eu era criança essas pessoas eram olhadas como merecendo pouca confiança moral”, disse ele.

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