Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2015
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Os presidentes das Assembleias Legislativas de todo o país costumam se reunir. Deveriam eleger como prioridade a melhoria da imagem do Poder, por meio da pressão para transferir matérias de competência exclusiva da União e que passariam a ser prerrogativa dos estados. Exemplos: direito agrário, regras de trânsito e licitações, entre muitos outros. Fortaleceriam os legislativos estaduais, ao mesmo tempo em que desafogariam o excesso de pautas do Congresso.
O Brasil é uma república federativa essencialmente centralizadora. Começa pela apropriação da maior parte do bolo tributário na União. Ficam para os estados e municípios poucos recursos e temas sobre os quais legislar. No sistema norte-americano, os estados têm políticas próprias para o aborto, a pena de morte e o uso de drogas, entre outros temas. A vantagem é considerar as diferenças regionais, o que não ocorre nas decisões de Brasília. Exemplo recente foi a fixação do piso nacional do magistério, sem levar em conta as condições das secretarias da Fazenda. A consequência é que a aplicação do piso se restringe a poucos estados. Os demais se tornam réus em processos nos quais o magistério busca o direito. No Rio Grande do Sul, deverá gerar bilhões de reais em precatórios, quando as sentenças favoráveis aos professores começarem a surgir.
Outra iniciativa das assembleias deve ser libertar-se da subordinação ao Executivo estadual. No fundo, ocorre uma troca: aprovam o que vem do governo para legislar em favor de suas clientelas eleitorais. Assim, deixam de discutir com profundidade políticas públicas.
Conciliar unidade com diversidade será uma medida salutar. Sem essa condição, cria-se uma espécie de apatia entre deputados estaduais.
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