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Mundo Chega ao Brasil o avião fretado pelo governo americano com brasileiros deportados dos Estados Unidos

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Primeira aeronave fretada pela agência federal norte-americana chegou ao Brasil em outubro de 2019. (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Na madrugada deste sábado (25), chegou a Belo Horizonte um avião fretado pelo governo dos Estados Unidos com algumas dezenas de brasileiros. O voo partiu de El Paso, no Texas, e aterrissou no Aeroporto de Confins por volta da meia-noite.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores.

Bolsonaro afirmou neste sábado em Nova Déli, na Índia, onde se encontra em visita oficial, que é “direito” dos Estados Unidos deportarem brasileiros que entraram no país ilegalmente e disse lamentar que brasileiros em busca de “novas oportunidades lá fora” voltem deportados.

“Qualquer país, as suas leis têm de ser respeitadas. Qualquer país do mundo onde pessoas estão lá de forma clandestina, é um direito daquele chefe de Estado, usando das leis, devolver aqueles nacionais”, declarou.

O Ministério das Relações Exteriores confirmou que o Brasil foi notificado a respeito da repatriação de grupo de nacionais brasileiros inadmitidos nos EUA.

Este é o segundo voo de deportados autorizado pelo governo brasileiro. Em outubro de 2019 chegou também a Belo Horizonte um primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. Foi a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o último voo com deportados chegou também a Minas Gerais.

Uma fonte que acompanha o assunto explicou que a decisão brasileira foi tomada também pela mudança da lei norte-americana, que passou a tratar os imigrantes ilegais pegos na fronteira como “inadmitidos” e a mantê-los presos nos campos de imigração até a deportação. A não aceitação dos voos faria com que ficassem presos.

No entanto, pelas novas regras dos Estados Unidos, a chamada “deportação rápida” não inclui apenas os imigrantes ilegais pegos na fronteira, mas qualquer um preso que não consiga provar que morou nos Estados Unidos pelos dois anos anteriores, ininterruptamente.

De acordo com outras duas fontes com conhecimento próximo do assunto, houve uma determinação superior aos diplomatas brasileiros para que não se criasse mais dificuldades para o envio de deportados por aviões fretados, em uma necessidade de aproximação com o governo de Donald Trump.

Até 2018, o governo brasileiro se recusava a aceitar os fretamentos com deportações em massa. As únicas exceções, desde 2006, foram dois grupos, um de quatro pessoas e outro de três, no final de 2017. Segundo uma das fontes, em meio a negociações comerciais, o governo Trump aumentou a pressão pelas deportações e o Brasil autorizou a volta de cidadãos em casos específicos.

Voos fretados com deportados

A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.

Um diplomata explicou que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação.

A fonte reconhece que, nos casos atuais, cerca de 95% são de brasileiros presos ao tentar cruzar a fronteira, e que estão em acampamentos do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Autorização

O governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade.

A lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.

Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.

Imigrantes presos

O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.

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https://www.osul.com.br/chega-ao-brasil-o-aviao-fretado-pelo-governo-americano-com-brasileiros-deportados-dos-estados-unidos/ Chega ao Brasil o avião fretado pelo governo americano com brasileiros deportados dos Estados Unidos 2020-01-25
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