Política Com a expectativa da retomada das sessões presenciais, Supremo vai reforçar a segurança dos ministros
Por Redação O Sul | 25 de julho de 2021
Com a expectativa da retomada das sessões presenciais no segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reforçar a segurança dos ministros. A primeira medida a ser adotada será um maior rigor no controle de acesso ao prédio principal da Corte — considerado mais exposto se comparado às sedes dos outros Poderes.
Autêntico exemplar da arquitetura de Oscar Niemeyer, o palácio que abriga o edifício-sede do Supremo fica na praça dos Três Poderes, em Brasília, e foi pensado em uma época em que não se imaginaria que os integrantes da Corte seriam personagens tão presentes no dia a dia da população brasileira, tampouco que sua atuação entraria na mira do debate público, com ataques muitas vezes estimulados por lideranças políticas.
Hoje, o vai e vem dos ministros no edifício-sede para as sessões de julgamentos realizadas às quartas-feiras e, excepcionalmente, às quintas é o que causa maior preocupação. Em função disso, a segurança deverá ser reforçada. O reforço estudado pela Corte prevê limitar quem pode entrar no prédio na hora do embarque e desembarque dos ministros, por exemplo.
Um episódio ocorrido no início deste ano ilustra a preocupação. Uma mulher, que fingiu ser jornalista para entrar no prédio principal da Corte, aproveitou o momento da chegada para abordar o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, de maneira exaltada. Segundo relatos, a cena gerou apreensão no setor de segurança.
Controle de veículos
Até este ano, a entrada de carro no complexo de quatro prédios que compõem o Supremo era irrestrita. Agora, os veículos são parados, e o motivo da entrada no local é questionado.
Outro reflexo das mudanças pelas quais o STF passou, sobretudo com a maior exposição dos magistrados, é o investimento nos serviços de segurança. Hoje, a Corte conta com dois contratos vigentes, um voltado à área patrimonial, ou seja, das dependências, e outro para a segurança pessoal dos ministros, que é armada.
Esses contratos somados custam R$ 20 milhões ao ano. Eles são firmados por cinco anos, por meio de processo de licitação, o que significa um gasto, ao final do período, de R$ 100 milhões.
Nos últimos anos, com a exposição pública do Supremo, os magistrados têm sido alvo de diversas ameaças. Essas investidas, além de levarem à adoção de novas medidas de segurança, renderam a abertura de apurações no Supremo como o inquérito das fake news.
No julgamento sobre a continuação desse inquérito, em junho de 2020, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez uma leitura detalhada dos ataques sofridos pelos integrantes da Corte, que envolviam até ameaças de morte e de estupro contra familiares dos magistrados. Investigadores chegaram a descobrir um plano de atentado contra um membro do STF que consistia em simular o pedido de autógrafo em um livro no desembarque de um aeroporto.
Guarda reforçada
O próprio presidente do Supremo, Luiz Fux, precisou ter a guarda reforçada depois de suspender a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André do Rap, em outubro de 2020.
Mais recentemente, em março, Fux determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin após a decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba. A casa de Fachin na capital paranaense foi alvo de protestos, e os familiares do ministro também precisaram ser escoltados.
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