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Política Ministra do Supremo determina que o Congresso preste informações sobre a votação do fundo eleitoral

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou que o Congresso Nacional apresente informações, em dez dias, sobre a aprovação do fundo que vai financiar as eleições de 2022. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

No dia 16 de julho, um grupo de parlamentares ingressou no Supremo com um pedido para anular a votação. A Corte também recebeu uma segunda ação no mesmo sentido do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), no dia 20.

O caso está com Rosa porque, pelas regras internas do Supremo, cabe ao comando do tribunal decidir sobre questões urgentes durante o recesso do Judiciário. Ela é vice-presidente da Corte.

“Considerada a natureza da controvérsia, em que se contende a respeito da correção do procedimento legislativo de votação aplicado à espécie, determino a notificação das autoridades impetradas para que prestem informações, no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), como providência prévia ao exame do pedido de liminar”, afirmou a ministra. Ela determinou ainda que o caso seja enviado posteriormente ao seu relator original, ministro Nunes Marques.

A aprovação do fundo eleitoral gerou críticas nas redes sociais e entre parlamentares. Após a reação negativa, o presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado que deve vetar a medida.

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4 Comentários
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Fisco Paes
26 de julho de 2021 18:53

A CÂMARA E O SENADO,MANDA NO STF!!!!

Valmir Endruweit
26 de julho de 2021 19:27

O vagabundo do BOLSONARO vetará o fundão mas não orienta sua bancada para manter o verto e aceita 4 bi, é uma putaria em cima de outra, não há dinheiro para reajustar slário mínimo, para a inscrição do ENEM mas há dinheiro para sustentar a reeleição de vagabundos, medícres e ladrões e tudo em nome da “democracia” o povo n~çao deveria custear essa porcaria, quem quer cargo público QUE ME CONVENÇA!!!!!

Newton Soes
26 de julho de 2021 21:28

Grande bosta está fazendo essa ministra, eles vão responder que estão saqueando os cofres públicos e pronto, ela vai ter que enfiar no rabo a resposta.

João Fernando Zacher
27 de julho de 2021 03:26

Se ela fosse representante mesmo da JUSTIÇA mandaria vetar esse ROUBO do dinheiro de nossos impostos. Dinheiro suado e que não deve nem pode, legalmente, ser desviado para suas benécies particulares… Não é para isso que o povo paga tanto impostos. Terra de corruptos. Terra sem LEI…

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