Por Redação O Sul | 21 de julho de 2020
Em meio ao recente aumento da presença de camelôs irregulares em Porto Alegre, a SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) reforçou a fiscalização sobre a atividade. Ao menos duas ações foram realizadas nesta terça-feira (21) no Centro Histórico, onde ambulantes ocupam pontos como o calçadão da Rua da Praia, sobretudo em frente às lojas fechadas por decretos municipais de combate ao coronavírus.
O objetivo é desestimular a ocupação dos espaços públicos e apreender as mercadorias vendidas de forma ilegal. Com o apoio da BM (Brigada Militar) e Guarda Municipal, desde o início do ano, os fiscais já recolheram mais de 37 mil artigos, incluindo eletrônicos, alimentos, óculos, cigarros e outros itens sem procedência.
“Além de atuar na ilegalidade, vemos muitos ambulantes infringindo as regras de distanciamento, provocando aglomerações e risco de contágio do coronavírus”, ressaltou o titular da pasta, Leonardo Hoff. De forma estratégica e planejada, buscamos minimizar os impactos [desse tipo de atividade irregular] para a economia. Para isso, estão programadas ações diárias.”
A ação faz parte da operação “Esforço Concentrado”, do Escritório de Fiscalização. Também integram a iniciativa o Procon, SMS (Secretaria Municipal da Saúde), Smams (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Smim (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade), SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) e SMPG ( Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), além do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação).
Comércio regular
Já no que se refere ao comércio regular, quase 2 mil estabelecimentos foram visitados pela prefeitura desde o dia 7 deste mês, quando medidas mais rígidas para enfrentamento do coronavírus foram determinadas pela prefeitura. Destes, ao menos 61 (3%) acabaram interditados.
As restrições abrangem atividades consideradas não-essenciais, como as de academias, salões de beleza, eletroeletrônicos e o Mercado Público (exceto nos estabelecimentos com porta para a rua), bem como de igrejas e templos. Além disso, supermercados têm adotado procedimentos de controle em suas entradas, como a limitação do número de clientes no interior do estabelecimento.
Desde o dia 31 de março, fiscais da SMDE já estiveram em quase 21 mil estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, a fim de verificar o cumprimento das normas impostas pela prefeitura a uma série de atividades, no âmbito do combate ao coronavírus.
“O nosso objetivo não é interditar ou multar ninguém”, destacou recentemente o prefeito Nelson Marchezan Júnior, no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br. “Precisamos, no entanto, que a população e os empreendedores entendam que essas medidas, dentre outras, visam a proteger todos nós contra a ameaça do coronavírus.”
(Marcello Campos)
