Geral Com reforma ministerial, Onyx e Guedes duelam pela gestão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador, após recriação do Ministério do Emprego
Por Redação O Sul | 23 de julho de 2021
O anúncio da recriação do Ministério do Trabalho está gerando uma disputa entre técnicos do Ministério da Economia e futuros integrantes da nova pasta. No alvo da divergência está a gestão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Segundo fontes do governo, a tendência e que o FAT fique com o novo ministério.
Pelo desenho atual, esses fundos estão na alçada da Secretaria de Fazenda, em um departamento específico, e não na Secretaria de Previdência e Trabalho, que será desmembrada.
Os comandos do FAT e do FGTS não foram integrados à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que será transformada no Ministério de Emprego e Previdência para acomodar Onyx Lorenzoni. Sendo assim, eles não precisam ser transferidos automaticamente para a nova pasta.
No entanto, há incertezas porque antes do atual governo, FGTS e FAT eram vinculados ao extinto Ministério do Trabalho. A principal preocupação dos técnicos é com a administração dos recursos desses fundos.
A reforma ministerial que se delineia foi feita para ampliar espaço do Centrão no governo, e há receio sobre como serão geridos fundos usados em políticas sociais.
Com ativos em torno de meio bilhão de reais e um Orçamento de R$ 68,9 bilhões para habitação, principalmente o programa Casa Verde e Amarela e saneamento, o FGTS tem hoje gestão técnica, monitorada pelo Conselho Curador, formado por representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores.
O mesmo ocorre com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem orçamento de R$ 85,8 bilhões. O fundo é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, abono salarial, além dos repasses ao BNDES a projetos em infraestrutura. A presidência é alternada entre membros do Conselho Deliberativo do FAT.
Os técnicos ligados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, querem manter os fundos no Ministério da Economia, pois consideram que haverá uma gestão mais técnica. Já pessoas que farão parte da nova pasta e representantes de trabalhadores nos conselhos pretendem mantê-los ligados ao Trabalho.
Sem margem no Orçamento da União, o FGTS, é alvo dos governos para estimular a economia e fazer política pública. Antes de se tornar deficitário, o FAT já foi usado no passado para concessão de crédito e programas de qualificação.
Com relação a novos programas de emprego, o governo avalia que isso foi incorporado pelo Congresso e que não haverá mudanças significativas com a dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios.
O programa para jovens de até 29 anos e pessoas de mais de 55 anos que estão desempregadas foi elaborado pelo Ministério da Economia.
O atual secretário de Previdência e Trabalho de Guedes, Bruno Bianco, que ajudou a formular as políticas para a área, prometeu ao corpo técnico manter as equipes, caso seja confirmado como secretário-executivo do novo ministério.
Onyx vai levar Caged
Onyx Lorenzoni vai levar, porém, o Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), que vem sendo divulgado por Guedes e tem dados positivos de geração de vagas com carteira. Na quinta-feira, Guedes disse que a criação do ministério não vai afetar o “coração” da política econômica.
“Está havendo uma reorganização interna sem nenhuma ameaça ao coração da política econômica, zero ameaça. Zero.”
O ministro disse que há dificuldades na relação com o Senado e que as mudanças são naturais. Ele comparou a troca de responsabilidade pela política de emprego ao time do Flamengo, do qual é torcedor. “Estava comigo, passa para o Onyx, mas segue o mesmo jogo. Não muda nada. Sai o Gabigol e entra o Pedro. O jogo segue e vamos ganhar o jogo”, disse em referência ao atacante titular e reserva. As informações são do jornal O Globo.
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