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Economia Com retenção de recursos do PIS/Pasep, contas do governo federal têm maior superávit para setembro em 13 anos

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No acumulado de janeiro a setembro, entretanto, as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 93,38 bilhões

Foto: Freepik
Proposta deve ser incluída na medida provisória do crédito consignado. (Foto: Freepik)

As contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 11,55 bilhões em setembro, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o melhor resultado para o mês desde 2010, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 55,6 bilhões.

O superávit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica acima dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as despesas superam as receitas, o resultado é de déficit primário.

O bom resultado foi obtido por conta do ingresso de R$ 26 bilhões relativos à “apropriação” de “recursos abandonados” do PIS/Pasep. Essa medida consta na chamada PEC da Transição, aprovada no ano passado.

A proposta estabeleceu que as contas do PIS/Pasep seriam encerradas após 60 dias da publicação de um aviso no Diário Oficial da União, período no qual os beneficiários das cotas poderiam reivindicar os valores. Depois disso, os montantes seriam considerados como abandonados e apropriados pelo Tesouro Nacional. Mesmo assim, os cotistas ainda podem pedir ressarcimento ao governo federal em um prazo de até cinco anos após o encerramento da conta.

Acumulado no ano

No acumulado de janeiro a setembro, entretanto, as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 93,38 bilhões. Sem o ingresso dos R$ 26 bilhões em recursos do PIS/Pasep “apropriados” pelo Tesouro Nacional em setembro, o déficit seria maior: de R$ 119,4 bilhões.

No mesmo período de 2022, foi registrado um saldo positivo de R$ 33,82 bilhões nas contas do governo. Com isso, houve uma piora de R$ 127,2 bilhões neste ano.

De acordo com o governo, esse é o pior resultado para o período desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia de Covid-19. O saldo nos nove primeiros meses daquele ano ficou negativo em R$ 850 bilhões (valores corrigidos pela inflação).

O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas neste ano. Na semana passada, a área econômica informou que a sua expectativa, até o momento, é de que o valor fique em R$ 141,4 bilhões em 2023.

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Nilton G Veiga
27 de outubro de 2023 15:12

É muito fácil mascarar resultados financeiros quando a massa e esquerdoloides ignorantes e os também burros acreditam e aceitam.

Carlos Alberto Pugliese
27 de outubro de 2023 14:48

“contabilidade criativa” …. nada mais que isso, mes que vem não vai ter os “recursos abandonados” do PIS/Pasep pegos na mão grande…. e se botarem os juros da dívida pública nessa contabilidade fake, esse superavit vira deficit, entenderam esquerdoidos do bate-cú?

Fernando Bernardon
27 de outubro de 2023 15:14

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria do Tesouro Nacional apresentou a situação das contas do Governo Federal entre janeiro e agosto. Os números apontam o pior déficit desde 2020 ao chegar no patamar de R$ 104,59 bilhões.

Déficit primário de janeiro-agosto 2023 é o quarto pior dos registros
Os registros do Tesouro Nacional indicam um déficit primário de R$ 104,59 bilhões entre os meses de janeiro e agosto de 2023. O déficit primário ocorre quando os gastos do governo são maiores do que o valor arrecadado em impostos. https://jc.ne10.uol.com.br/…/15605220-governo-lula-tem…

Fernando Krause
27 de outubro de 2023 15:20

Outra P – E – D – A – L – A – D – A nas contas públicas, bem ao estilo petista…
Dilma caiu por causa disso…

Sandro Dalla Santa
27 de outubro de 2023 19:54

E os vandecos caladinhos… hipócritas

Paulo Jesus Corrêa
29 de outubro de 2023 13:45

Superávit com dinheiro alheio, essa é boa!!! E quando os donos desses valores solicitarem o ressarcimento, como ficará? Vou me apropiar de algum valor de terceiro, para superavitar minhas finanças!!!

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