Por Redação O Sul | 11 de abril de 2016
A comissão especial que analisou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff aprovou nesta segunda-feira (11) por 38 votos a 27 o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura do processo contra a presidente da República sob o argumento de que há graves indícios de cometimento de crime de responsabilidade.
O placar, já esperado pelo governo há alguns dias, eleva em mais um grau a delicadíssima situação do Palácio do Planalto.
O final da votação foi acompanhado por uma desordem generalizada na comissão, com coros dos dois lados e deputados todos em pé. A mesa da comissão foi tomada por partidários e contrários a Dilma, vários com celulares gravando depoimentos.
A votação final na Câmara, no plenário da Casa, deverá acontecer no próximo domingo (17). Para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra Dilma, e afastá-la do cargo, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados – ou seja, dois terços do total (66,7%). Na comissão, os votos contra Dilma somaram 58% do colegiado.
Integrantes de partidos que negociam nos últimos dias cargos e verbas com o governo votaram a favor de Dilma, como o PP, o PTN e o PR. Essa última legenda patrocinou mais um revés para a petista, porém. O líder da bancada, Maurício Quintella Lessa (AL), anunciou que está deixando o cargo e que irá votar contra Dilma no plenário. Segundo ele, de 25 a 30 dos 40 deputados do partido irão acompanhá-lo nessa decisão.
O líder da bancada do PTN, Aluísio Mendes (PTN-MA) chegou a dizer que até a mulher tem posição contrária a dele – momento em que a oposição interrompeu seu discurso em nome da “sabedoria da mulher” –, mas que sabe que o marido jamais votaria contra sua consciência.
O deputado Silvio Costa (PT do B-PE) tentou reproduzir no plenário o áudio vazado em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) fala como se o impeachment já tivesse sido aprovado, mas a oposição vaiou e abafou a gravação. Costa chamou o vice de o maior “traidor” e “conspirador” da história, que não merecia ser nem “vereador do pior interior da Venezuela”.
A posição anunciada pelos 25 partidos na comissão mostrou o seguinte placar: 11 a favor do impeachment (PSDB, DEM, PRB, PSB, PTB, SD, PSC, PPS, PV, PSL e PMB), dez contra (PT, PP, PDT, PTN, PC do B, PSOL, Pros, Rede, PT do B e PEN) e quatro divididos (PMDB, PSD, PR e PHS).
Instalada em 17 de março, a Comissão especial do impeachment cumpriu um rito exíguo na Câmara, de 25 dias. Adversário do governo e réu no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de integrar o petrolão, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi, nos bastidores, um dos principais condutores da acelerada tramitação.
A partir da próxima sexta-feira (15), quando deve ser aberta a sessão de votação no plenário – a expectativa é a de que ela se estenda até o domingo –, Cunha assumirá abertamente o comando do processo.
EMBATE
Assim como nas reuniões anteriores, a sessão desta segunda foi marcada por bate-bocas, acusações e gritos de ordem de ambos os lados. Os embates levaram a várias suspensões. A sessão durou mais de nove horas e meia.
Primeiro a falar, o relator, Jovair Arantes, ressaltou o caráter político do processo de impeachment e disse não haver mais clima para a continuidade de Dilma Rousseff no poder. Segundo o deputado do PTB, a presidente comanda um governo “autoritário”, “arrogante” e “falido”.
O deputado, que é aliado de Cunha, reafirmou ver “sérios indícios de cometimento de crime pela presidente da República” e “graves e sistemáticos atentados” cometidos por ela contra a Constituição na liberação de créditos suplementares sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, que são empréstimos feitos por bancos federais para cobrir despesas do Tesouro Nacional.
Em seguida, falou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para quem o texto de Jovair representa, na verdade, a “peça de absolvição histórica da presidente”.
Segundo o ministro, o parecer do petebista demonstra “que não há dolo, que não há crime, demonstra que há apenas a vontade política.” Cardozo afirma que se o impeachment vingar, entrará para a história como o “golpe de abril de 2016”.
Em seguida, falaram os líderes e integrantes de quase todos os 25 partidos com representação na Câmara. Em linhas gerais, a oposição e os contrários a Dilma defenderam a tese de que houve crime de responsabilidade, além de afirmar que Dilma não tem mais condição política de governar.
Um dos que falou em nome do PSC, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro (PP-RJ), chegou a defender o golpe de militar de 1964 afirmando que, assim como hoje, a esquerda tenta reescrever a história para tachar de golpista os defensores do impeachment.
Os defensores da presidente voltaram a bater na tecla do golpe, na acusação de que Cunha está por trás do processo e na afirmação de que eventual governo de Temer não terá legitimidade e irá rever programas sociais.
Silvio Costa protagonizou um dos momentos de barulho da sessão ao afirmar que o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), participou de um acordão para salvar Eduardo Cunha da prisão e receber o seu apoio à presidência da República. Rosso riu e teve o nome gritado pela oposição. (Folhapress)
Confira como os deputados votaram na Comissão de Impeachment:
FAVORAVEIS AO IMPEACHMENT
ALEX MANENTE (PPS – SP)
BENITO GAMA (PTB -BA)
BRUNO COVAS (PSDB – SP)
CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP)
DANILO FORTE (PSB-CE)
EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP)
ELMAR NASCIMENTO (DEM-BA)
EROS BIONDINI (PROS-MG)
EVAIR DE MELO (PV-ES)
FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO (PSB-PE)
FERNANDO FRANCISCHINI (SD-PR)
JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS)
JHONATAN DE JESUS (PRB-RR)
JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
LAUDÍVIO CARVALHO (SD-MG)
JÚLIO LOPES (PP-RJ)
JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)
LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS)
MARCELO ARO (PHS-MG)
MARCELO SQUASSONI (PRB-SP)
MARCO FELICIANO (PSC-SP)
MARCOS MONTES (PSD-MG)
MAURO MARIANI (PMDB-SC)
MENDONÇA FILHO (DEM-PE)
NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
OSMAR TERRA (PMDB-RS)
PAULINHO DA FORÇA (SD-SP)
PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG)
PAULO MALUF (PP-SP)
RODRIGO MAIA (DEM-RJ)
ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
RONALDO FONSECA (PROS -DF)
SHÉRIDAN (PSDB-RR)
TADEU ALENCAR (PSB-PE)
BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
WELITON PRADO (PMB-MG)
CONTRÁRIOS AO IMPEACHMENT
ÉDIO LOPES (PR – RR)
FLAVIO NOGUEIRA (PDT – PI)
HENRIQUE FONTANA (PT – RS)
JOÃO MARCELO SOUZA (PMDB – MA)
JOSÉ MENTOR (PT-SP)
JOSÉ ROCHA (PR-BA)
JÚNIOR MARRECA (PEN – MA)
LEONARDO PICCIANI (PMDB – RJ)
BENEDITA DA SILVA (PT – RJ)
ORLANDO SILVA (PCdoB – SP)
PAULO MAGALHÃES (PSD – BA)
PAULO TEIXEIRA (PT – SP)
PEPE VARGAS (PT – RS)
ROBERTO BRITTO (PP – BA)
SILVIO COSTA (PTdoB – PE)
VALTENIR PEREIRA (PMDB – MT)
VICENTE CÂNDIDO (PT – SP)
VICENTINHO JÚNIOR (PR – TO)
WADIH DAMOUS (PT – RJ)
WEVERTON ROCHA (PDT – MA)
ZÉ GERALDO (PT – PA)
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