Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021

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Política Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram em programa de parcerias e investimentos

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Trinta e cinco projetos da pasta podem ser incluídos no PPI.

Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR
Trinta e cinco projetos da pasta podem ser incluídos no PPI. (Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O Ministério da Infraestrutura informou nesta quarta-feira (2) que 35 projetos da pasta foram qualificados para inclusão no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos). Entre os projetos estão relicitações de ferrovias, rodovias, e a desestatização de portos e aeroportos. De acordo com o ministério, os projetos podem render R$ 6,4 bilhões em investimentos até o fim de 2022, além de 100 mil empregos. A inclusão foi anunciada mais cedo durante a 14ª reunião do conselho do PPI.

No setor de aeroportos, a intenção é conceder à iniciativa privada 16 terminais de passageiros. Entre os aeroportos que podem ser privatizados estão o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.

No setor de portos, está prevista a desestatização da Codeba (Companhia Docas da Bahia), responsável pela administração dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) e a Codesp (Companhia Docas de São Paulo), que opera nos portos de Santos e São Sebastião. Também estão na lista os terminais públicos nos portos de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Maceió, Santos (SP) e Pelotas (RS).

No setor de rodovias será realizada a relicitação da concessão da BR-163, no Mato Grosso do Sul. O leilão deve ser realizado em 2022. Também estão previstos leilões para trechos das rodovias BR-153 e BR-080, localizados em Goiás e em Tocantins.

No setor ferroviário, está prevista a relicitação da Malha Oeste, entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, e a renovação da concessão da Malha Sul.

Criado em 2016, o Conselho do PPI se reúne três vezes ao ano. Na reunião de hoje, a última de 2020, foi apresentado um balanço do que foi realizado neste ano. Foram 18 leilões e projetos, e mais 11 estão agendados até o fim de dezembro, entre eles o leilão dos parques nacionais e a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, empresa pública que atua no segmento de semicondutores.

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