Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2017
Internado desde a última segunda-feira (07) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, o ex-médico Roger Abdelmassih deve receber alta e continuar em casa o tratamento contra uma infecção urinária.
A informação é do advogado dele, Antônio Celso Fraga, que conseguiu, no domingo (13), revogar a decisão judicial que determinava o retorno de seu cliente à Penitenciária do Tremembé, onde receberia atendimento no centro médico.
Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih cumpre, desde julho, prisão em regime domiciliar. Mas, na última sexta-feira, a juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, considerou que o benefício não poderia ser mantido. A magistrada tomou por base o fato de o governo do Estado de São Paulo ter rompido o contrato com a empresa Synergye, fornecedora de tornozeleiras. O uso das tornozeleiras eletrônicas, conforme justificou, foi ”a condição estabelecida para conceder ao sentenciado a manutenção da prisão domiciliar”.
A determinação, no entanto, foi derrubada pelo desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, ao acatar o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Antônio Celso Fraga. “O desembargador entendeu que ele [Roger Abdelmassih] não poderia ser penalizado pela descontinuidade de um serviço essencial”, afirmou Fraga, argumentando ainda que tal parecer está respaldado por uma decisão do STF (Supremo Tribunal de Justiça).
Segundo o advogado, a própria justiça reconhece que, em razão da gravidade do quadro de saúde de seu cliente, ele não poderia ser tratado no hospital penitenciário. E, pela própria fragilidade em que se encontra, “não oferece nenhum risco de vir a empreender fuga”.
Histórico
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a 278 anos de reclusão em novembro de 2010. Foram considerados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça) dava a ele o direito de responder em liberdade.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia. Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo cassou o registro profissional de médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal, em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos.
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