Por Redação O Sul | 21 de julho de 2024
Distribuição dos cortes só será divulgada no fim do mês
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilA equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Dpvat (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos.
A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.
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ESTADISTA LULA…
A direitalha corrupta e golpista acusa o Ministro HADDAD de não ter conhecimento em Economia. “””Em outubro de 1986, Haddad foi selecionado para o mestrado em Economia da USP, que viria a concluir em 1990, depois de passar um ano (1989) elaborando a tese como aluno visitante da Universidade McGill. Prosseguiu a jornada acadêmica na USP cursando, entre 1991 e 1996, o doutorado em Filosofia.”””
FHC não era Economista e montou uma equipe para debelar a hiperinflação deixada pelos golpistas de 1964. Parabéns aos FHC e ao Ministro Haddad.
O discurso patético é sempre o mesmo, tentando defender o indefensável com argumentos ridículos, acusando os erros outros (não que não estejam errados), a fim de disfarçar e justificar os dos seus pseudoídolos igualmente coruptos. Na verdade, comentários com parcialidade por parte de fanáticos, sejam de que lado for, não possuem relevância nenhuma.
É preciso investigar quem financia a campanha contra Haddad
Há um movimento orquestrado de difusão de fake news contra Haddad
– Desde Primeiro de janeiro deste ano até 18 de julho, o ministro Fernando Haddad foi mencionado 2 milhões de vezes, o que resulta em uma média de 10.050 citações por dia.
Por seu volume e foco trata-se de uma campanha de evidentes intenções políticas baseadas em mentiras.
Já vimos essa história da carochinha… A gente traça uma META. depois que atinge a meta a gente dobra a meta… Coloca tudo na NUVEM.. não sei que nuvem é essa, mas a gente coloca na nuvem… depois pega parte desse dinheiro e compra vento e armazena ele até o verão. A outra parte a gente compra deputados para votar a favor da nossa META. Outra parte, compra Senadores para engavetar mais uns três pedidos de IMPEACHMENT que chegarem nesse período, lá no Senado. O Rodrigão garante tudo na gaveta, para poder viajar com a equipe do Lalau para a… Leia mais »