Por Redação O Sul | 30 de junho de 2025
A queda de braço entre o Congresso e o Executivo chegou ao ápice com a derrubada do IOF
Foto: ReproduçãoNa guerra da diminuição – ou não – de impostos e custos, quem perde é o povo. O governo cobra os parlamentares. O Congresso cobra Lula. A queda de braço entre o Congresso e o Executivo, que chegou ao ápice na semana passada com a derrubada do decreto presidencial que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), está fazendo o desequilíbrio fiscal do País se agravar.
Se o governo tem optado, na maioria das vezes, por um ajuste fiscal ancorado no aumento de receitas, o Congresso também adotou medidas que acabaram ampliando gastos ou barrando propostas de ajuste apresentadas pelo Executivo.
Levantamento da Tendências Consultoria mostra que medidas recentes do Legislativo tiveram impacto de mais R$ 100 bilhões só neste ano. São iniciativas que elevaram despesas públicas, travaram cortes de gastos ou rejeitaram limites a isenções fiscais.
A lista de algumas dessas medidas soma R$ 106,9 bilhões em 2025. No ano que vem, a conta sobe para R$ 123,25 bilhões, com os efeitos da decisão do Congresso de ampliar o número de deputados e o início do programa de renegociação de dívida com os Estados (Propag), projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que praticamente retirou os juros do pagamento da dívida dos estados, mantendo somente a correção pela inflação.
O projeto foi sancionado pela União em janeiro deste ano. Antes, havia juro de 2% ao ano. O impacto esperado é de R$ 20 bilhões a partir do ano que vem.
“O Congresso sentou em cima do encaminhamento para reduzir supersalários, houve a questão dos estados, sem contar com o aumento de deputados e o novo patamar de emendas parlamentares. Mas não podemos esquecer que o governo aumentou os gastos com a PEC da Transição em 2023, em R$ 200 bilhões”, diz Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria.
O economista Bráulio Borges, pesquisador associado da FGV/Ibre, em artigo recente, chamou o Legislativo à responsabilidade. Segundo ele, reduzir as emendas parlamentares a um nível praticado em outros países para R$ 10 bilhões seria suficiente para ajustar as contas. Elas subiram de R$ 8,6 bilhões em 2014 para R$ 62 bilhões neste ano:
“Há peso excessivamente carregado pelo Executivo federal. Essa responsabilidade tem de ser compartilhada. Temos Legislativo empoderado, governos regionais ganhando espaço no gasto total mas, quando dá problema, batem na porta do governo federal”, salientou.
Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, lembra que serão mais 18 deputados em 2026, que devem custar R$ 165 milhões.
“Vão querer ter emendas, privilégios, o mesmo controle do Orçamento que os demais. Numa tacada só, negam aumento de receita e sobem a despesa (o projeto aumenta o número de deputados de 513 para 531)”.
Ele diz que faltam instrumentos para negociar. Com as emendas parlamentares, mais o fundo partidário — que aumentou R$ 165 milhões, chegando a R$ 1,368 bilhão neste ano —, e o fundo eleitoral, que foi de R$ 5 bilhões em 2024, os parlamentares “se dão ao luxo” de recusar cargo no governo.
O Congresso também elevou a participação da União no Fundeb, que era de 10% até 2020. A fatia subirá para 21%. O aumento é gradual, de dois pontos percentuais a cada ano. A estimativa da Tendências é que essa alta anual de participação custe R$ 6 bilhões a mais para o governo federal a cada ano.
No Benefício de Prestação Continuada (BPC), transferido a pessoas de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, houve flexibilização de regras em 2021, promovida pelo Executivo, no governo Bolsonaro. Em 2024, tentou-se manter as regras mais rígidas, limitando o benefício a deficiências mais graves, mas o Congresso vetou a restrição.
A compensação para isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil também é outro ponto que pode aumentar a renúncia fiscal, afirma Guilherme Klein, professor na Universidade de Leeds (Inglaterra) e pesquisador do Made-USP. Ele cita a proposta do PP para o projeto:
“A proposta mantém a isenção, mas a cobrança de alíquota mínima de IR, que começaria em R$ 50 mil mensais (segundo o projeto do Executivo), só seria a partir em R$ 250 mil e subiria bem aos poucos. Isso provocaria um déficit fiscal de R$ 38 bilhões”, disse. Com informações do jornal O Globo.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
O mundo deles não é o mesmo do trabalhador. Eles são custeados pelo suor dos outros, e não passam nada mau, enquanto que realmente produz, vai aos trancos e barrancos para proporcionar uma vida digna a sua família.
Falou Futuro Prefeito de Tramandai
Falou Futuro Prefeito de Tramandai
O governo tá certo em aumentar impostos, tem que alterar mais as alíquotas do IOF, ICMS, IPI, as contribuições sindicatais, e diminuir as aposentadorias pagar menos o aposentado no Brasil ganha muito, diminuir o borsa família, os preços dos alimentos a carne gasolina no Brasil é muito barato. Outra coisa pra que melhorar saúde nesta terra se ninguém adoece? Segurança está ótima nessa terra. As armas são arco/flecha. Pra que melhorar a educação? ACHO desperdício botar dinheiro fora pagando professor. Ninguém precisa ler ou escrever. Outro absurdo é pagar esta fortuna de salário mínimo, então …See more
O PIOR EXEMPLO emana da Praça dos Três Poderes, onde quadrilhas de criminosos de colarinho branco se locupletam do dinheiro público para viver no melhor que a vida lhes proporciona às custas do suor do pagador de impostos.
E sem a menor vergonha do que fazem, afinal, isso perderam há muito tempo…
Esse é o Brasil de Brasília!
Projeto da extrema direita: Quebrar o Brasil
Os Ladrões voltaram a cena do crime. Alckimin estava certo, mas veio junto para pegar o seu.