Por Redação O Sul | 21 de julho de 2017
O projeto para descriminalizar o aborto terapêutico no Chile voltará para uma comissão mista do Congresso, após não ser aprovado, por uma abstenção, na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (20). A manobra atrasará, provavelmente por algumas semanas, o trâmite de uma iniciativa emblemática da presidente socialista, Michelle Bachelet, que havia posto “suma urgência” à discussão parlamentar para conseguir publicar a lei antes de deixar o poder, em março de 2018.
“A aprovação do projeto de interrupção voluntária da gravidez é parte de um Chile mais justo com suas mulheres”, comentou Bachelet na conta de Twitter da presidência depois da derrota no Congresso.
Abstenção de um deputado impediu o mínimo de votos necessários para aprovar a lei
Em seu último trâmite legislativo, a Câmara dos Deputados — que já tinha aprovado a lei em março de 2016 — submeteu nessa quinta-feira à votação as emendas introduzidas pelo Senado, mas a abstenção de um deputado impediu o mínimo de votos necessários para aprovar a lei, que contava com 60 votos a favor e 40 contra. O deputado governista Marcelo Chávez, do Partido Democrata Cristão, foi o artífice do revés para o governo de Bachelet.
Comissão mista de senadores e deputados
Agora, o projeto terá que passar de novo por uma comissão mista de senadores e deputados. Antes de se abster, Chávez rechaçou as três causas para o aborto que deixarão de ser crime: risco de vida para a mãe, inviabilidade do feto e estupro.
“Não posso apoiar este projeto que dá uma resposta tão individualista a um problema social complexo”, disse o deputado, segundo o “La Nación”.
Longo e tenso debate
Após um longo e tenso debate, o Senado aprovou, na madrugada de quarta-feira, o projeto que o governo de Bachelet enviou ao Congresso em janeiro de 2015, introduzindo algumas mudanças em relação ao que havia sido aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Desta forma, o governo tinha superado um dos principais obstáculos e esperava comemorar, na quinta-feira, a aprovação de uma iniciativa que tirava o Chile da curta lista de países onde a interrupção da gravidez não é permitida em nenhum caso.
A oposição de direita anunciou que, se o projeto for aprovado, submeterá a lei a uma revisão do Tribunal Constitucional, argumentando que esta viola o “direito à vida” consagrado na Constituição. Oficialmente, no Chile, são registrados cerca de 30.000 abortos provocados ou espontâneos por ano. Calcula-se que as interrupções clandestinas possam chegar a 160.000.
O aborto era permitido no Chile
Até 1989 e por mais de 50 anos, o aborto era permitido no Chile em casos de perigo para a mãe, ou de inviabilidade do feto. Antes de deixar o poder, o ditador Augusto Pinochet proibiu a prática.
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