Política Congresso convoca para 5 de fevereiro sessão de retomada dos trabalhos
Por Redação O Sul | 20 de janeiro de 2024
O Congresso convocou sessão de retorno dos trabalhos do Legislativo para o próximo mês. Em mensagem encaminhada aos parlamentares, a Secretaria Legislativa do Congresso informou que “está convocada sessão solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 5 de fevereiro de 2024, às 15 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, destinada à inauguração da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura”.
Ainda que o recesso parlamentar só acabe no dia 2 de fevereiro, integrantes da cúpula do Congresso devem ter conversas nas próximas semanas para alinhar os temas que terão prioridade no retorno das atividades.
Por ser ano eleitoral, a expectativa é que as propostas prioritárias sejam apreciadas com celeridade no primeiro semestre, já que, entre agosto e outubro, as atenções devam estar voltadas para as eleições municipais.
No dia 9 de janeiro, por exemplo, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes para debater a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo federal que tratava da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O tema, desde então, tem movimentado os debates entre os parlamentares e o Executivo.
Na última segunda, Pacheco recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial do Senado. No encontro, os dois fecharam um entendimento para a MP. De acordo com relatos feitos à CNN, o governo deve enviar uma nova MP para sustar os efeitos do texto anterior — o que, na prática, vai manter a decisão do Congresso de prorrogar até 2027 o benefício fiscal para 17 setores da economia e estendê-lo para municípios de até 142 mil habitantes.
À imprensa, Haddad disse, no entanto, que o movimento não significa que o governo desistiu da reoneração.
Segundo cálculos da Fazenda, o custo da desoneração neste ano é de R$ 16 bilhões, e o montante não consta do Orçamento de 2024.
Nessa quinta, o ministro da Fazenda deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente da Câmara conversou com o ministro por telefone, mas Haddad também quer se reunir pessoalmente com ele.
Neste ano, o calendário é mais apertado e o Congresso deve ter menos análises e votações no segundo semestre devido às campanhas e eleições municipais. Por isso, o início dos trabalhos tendem a ser mais acelerados que em 2023.
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