Geral Congresso da Argentina resiste a aprovar a “lei ônibus”, proposta pelo novo presidente do país
Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2024
O governo do presidente argentino, Javier Milei, enfrentou na quarta-feira (24) a primeira greve geral convocada pela Central Geral de Trabalhadores (CGT), principal sindicato do país, juntamente com outras organizações, movimentos sociais, grande parte do peronismo e kirchnerismo, e partidos de esquerda. Segundo os promotores da medida, a paralisação contou com a adesão de cerca de 1,5 milhão de pessoas em todo o país, e 350 mil na cidade de Buenos Aires (o governo estimou em 40 mil), cenário de um gigantesco protesto contra o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) aprovado pelo presidente em dezembro passado, e o projeto de “lei ônibus”, que deve ser votado semana que vem no Congresso.
A previsão original do governo era de que a Câmara votasse a lei ônibus nessa quinta-feira (25), mas a falta de apoio por parte da chamada “oposição dialoguista” a vários dos pontos do projeto obrigou a Casa Rosada a adiar a sessão. Uma das medidas que enfrentam mais resistências é a manutenção e elevação, em alguns casos, dos tributos às exportações de grãos, as retenções.
Modificações na fórmula de cálculo das aposentadorias também são questionadas por partidos que dizem estar dispostos a apoiar o governo, mas exigem alterações no projeto. Milei já aceitou mudanças, entre elas a redução do período em que o governo solicita poderes extraordinários ao Parlamento, que passou de dois anos – prorrogáveis por mais dois automaticamente – para um ano, podendo ser ampliado apenas com sinal verde do Congresso. Mas a oposição pede mais.
“A greve foi contundente, mas tudo indica que Milei conseguirá negociar os apoios que precisa. O presidente fez concessões e deverá fazer mais, o que deixa dúvidas sobre o que, finalmente, será conseguido pela Casa Rosada se compararmos o projeto original com o que eventualmente se tornará lei”, explica Patricio Talavera, professor da Universidade Nacional de Buenos Aires (UBA).
A greve paralisou parcialmente o país. O setor de transportes funcionou normalmente até às 19h, os bancos até o meio-dia, e na capital vários comércios ficaram abertos. Mais importante do que a paralisação parcial durante grande parte do dia, foi a mobilização nas ruas do centro de Buenos Aires e de várias cidades do país.
Com discursos desafiadores, as lideranças sindicais enviaram recados diretos aos deputados e senadores. Na madrugada de quarta, comissões da Câmara haviam alcançado um consenso sobre o texto que será votado e que prevê diversas reformas em matérias econômica, tributária, de segurança, em organismos estatais, empresas públicas e na cultura, entre muitos outros.
“Querem destruir o Estado, que é a única instituição que permite o equilíbrio social. Não somos idiotas”, declarou o secretário geral da CGT, Hector Daer, que semana passada afirmou que congressistas que apoiarem o projeto de Milei “não poderão andar tranquilos nas ruas”.
A política argentina atual se parece um jogo de xadrez. A jogada dos sindicatos mostrou que os setores prejudicados pelos projetos de Milei estão começando a se organizar depois da surra eleitoral sofrida pelo peronismo nas eleições presidenciais de 2023.
“São mafiosos que defendem privilégios”, declarou a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, que, mais uma vez, implementou o protocolo antipiquetes.
O governo impediu o bloqueio de pontes de acesso à capital argentina, mas não conseguiu conter a maré humana que tomou conta da Praça do Congresso, onde discursaram os sindicalistas.
“Se o ministro da Economia levar adiante essas medidas, os trabalhadores vão jogá-lo no Riachuelo (rio que passa por bairros portenhos, como La Boca)”, disse Pablo Moyano, líder do sindicato dos caminhoneiros.
Os sindicatos estão em pé de guerra com o governo de Milei por reformas que modificam o mercado de trabalho, eliminam benefícios tributários aprovados pelo ex-ministro da Economia Sergio Massa durante a campanha eleitoral (entre eles a elevação do teto para quem deve pagar Imposto de Renda) e tiram poder das organizações sindicais. A marcha foi uma demonstração de força expressiva, mas não está claro se terá impacto nas votações no Parlamento.
Em meio às ameaças dos sindicalistas, internautas publicaram nas redes sociais fotos e nomes dos deputados que, sob forte pressão dos governadores de suas províncias, apoiaram o texto da lei ônibus que será votado na Câmara. Os governadores, por sua vez, estão sob pressão do governo. Na terça-feira, em sua conta no Twitter, o ministro da Economia, Luis Caputo, foi direto ao ponto: “Mantive uma reunião com o secretário da Fazenda e a subsecretária de províncias para definir as remessas provinciais que serão cortadas imediatamente, caso algum dos artigos econômicos for rejeitado (no Congresso).”
“O projeto de lei ônibus ainda sofrerá mudanças, e a votação no Senado não será nada simples”, aponta Diego Reynoso, professor da Universidade de San Andrés.
Milei e a Argentina vivem dias de tensão, e nada parece indicar que essa tensão vai diminuir nas próximas semanas. As informações são do jornal O Globo.
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