Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2019
O fundo eleitoral é uma verba pública que os partidos recebem em ano de eleições para financiar campanhas
Foto: Fábio Pozzebom/Agência BrasilA comissão do Congresso responsável pelo Orçamento do governo federal aprovou na quarta-feira (04) um relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura.
O governo de Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores articularam a elevação do valor do fundo em R$ 1,8 bilhão.
O novo montante irá ainda para a votação do relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 deste mês.
O aumento do financiamento eleitoral só é possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social, disseram técnicos do Congresso e do governo. O corte foi de R$ 1,7 bilhão.
Desse montante, as maiores reduções são em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação e saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.
O principal alvo da tesourada foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões), segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. O programa oferece remédios gratuitos à população de baixa renda.