Por Redação O Sul | 25 de junho de 2022
Foi uma semana de decisões controversas como poucas na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Como todo mês de junho, antes do recesso de verão, o mais alto tribunal constitucional do país divulga suas opiniões sobre os casos mais importantes que analisou ao longo do ano: sentenças com amplas implicações políticas, sociais e econômicas que podem impactar a vida de milhões de pessoas. Este mês não foi exceção e nos últimos três dias a Suprema Corte deu seu veredicto em três casos que geraram grandes expectativas, tensões e debates.
Na sexta-feira (24/6), como o vazamento de um parecer anterior havia sugerido em maio, o tribunal decidiu permitir que o aborto fosse reconhecido como um direito constitucional. Um dia antes, em um país que vive uma onda de tiroteios em massa, a Suprema Corte resolveu limitar as restrições que os Estados podem impor aos seus habitantes para portar armas de fogo em público. No início da semana, em uma sociedade que se orgulha de seu secularismo desde sua fundação, o tribunal decidiu encurtar a separação entre Igreja e Estado ao permitir que fundos públicos sejam usados para manter escolas religiosas.
São decisões que, individualmente e em conjunto, têm suscitado inúmeros questionamentos entre acadêmicos, historiadores e estudiosos da Suprema Corte. Eles apontam que essas posições refletem uma guinada para um “extremo conservadorismo” e uma “politização” de uma das instituições mais respeitadas há anos nos Estados Unidos.
“É um caminho extremo e perigoso que a Corte agora está nos levando”, disse o presidente Joe Biden na sexta-feira (24/6). “Com esta decisão (sobre o aborto), uma maioria conservadora da Suprema Corte mostra o quanto ela é extrema. A que distância estão da maioria deste país”, acrescentou.
Maioria conservadora
Os veredictos desta semana lançaram luz mais uma vez sobre a independência do tribunal e sua proximidade com certas posições políticas.
“A percepção não é de um tribunal que é metade político, metade legal, mas todo político”, declarou o vice-reitor da faculdade de direito da Universidade de Syracuse, no Estado de Nova York (EUA), Keith Bybee, .
Um estudo de mais de uma década publicado no início deste mês pela Academia de Ciências dos Estados Unidos, indicou que a corte nos últimos dois anos “tornou-se muito mais conservadora do que o público americano”.
“A distância entre a Suprema Corte e o público cresceu desde 2020, com o tribunal passando de uma posição bastante próxima do americano médio para uma posição mais conservadora do que a maioria dos americanos”, diz o estudo.
Nomeações de Trump
O ano, segundo a publicação, não é aleatório: foi quando a composição da Suprema Corte mudou radicalmente sob o mandato de Donald Trump, que governou o país de 2017 a 2021. O então presidente nomeou três juízes durante seu governo, o que transformou radicalmente o equilíbrio entre conservadores e liberais que havia até então.
Trump fez questão de nomear juízes com visões conservadoras e religiosas, a maioria deles da Sociedade Federalista, uma organização que defende uma leitura literal da Constituição. Assim, solidificou-se uma “supermaioria” de seis juízes conservadores contra três de posições mais liberais.
Um estudo da Universidade de Chicago, em Illinois (EUA), mostrou que as decisões judiciais desde então também se tornaram mais propensas a favorecer conceitos e temas religiosos sobre o que antes se consideravam liberdades individuais.
Embora Trump tenha modificado a composição do tribunal, juristas apontam que o movimento da Suprema Corte em direção ao conservadorismo foi um processo que se consolidou ao longo dos anos: dos 18 juízes confirmados de 1969 até hoje, 14 foram indicados por presidentes republicanos e apenas quatro por democratas.
