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Brasil Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda afastamento do presidente da Funai

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Marcelo Augusto Xavier da Silva preside a Funai desde julho de 2019. (Foto: Funai/Ascom)

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomendou em documento o afastamento do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva.

O conselho faz uma série de orientações baseadas entre outras coisas em denúncias de que a Funai e as forças de segurança diminuíram sua presença na região do Vale do Javari depois que os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips foram encontrados na semana passada.

Nas recomendações, o conselho pediu que a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) seja reconhecida como entidade de defesa dos direitos dos indígenas da região. Que a Polícia Federal garanta a continuidade das investigações sobre o crime organizado na região e que cessem as graves e reiteradas ações e omissões do governo federal em detrimento aos direitos dos povos indígenas.

As recomendações do conselho, incluindo o afastamento do presidente da Funai, não são obrigatórias, mas podem ter consequências.

“O ministro da Justiça terá que avaliar as graves situações de violações de direitos humanos e a partir daí tomar esta decisão. Se ele não tomar, o Ministério Público ou uma outra instituição poderá acionar a autoridade perante o Poder Judiciário”, diz Darci Frigo, presidente da CNDH.
Na última quarta (22), Eliésio Marubo, da Univaja, fez um desabafo na comissão de senadores criada para acompanhar o caso.

“Que país é esse? Será, quantos mais Brunos e quantos mais Doms têm que morrer? Todo mundo sabe, é público e notório que a diretoria da Univaja toda está marcada com a mesma marca que Bruno e que o Dom. Temos que andar com segurança, temos que andar com carro blindado, temos que andar. Isso não é vida! Nós não estamos em um país em guerra”, disse.

Protestos

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (23), em frente ao prédio da fundação, em Brasília (DF). O ato faz parte das mobilizações para que os culpados pelas mortes de Bruno e Dom sejam devidamente identificados e responsabilizados.

Os servidores da Funai também realizavam uma paralisação nacional de 24 horas, a partir dessa quinta. De acordo com os organizadores, o ato pede a continuação das investigações contra a “ampla cadeia de crime organizado instalada na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas”, e “pela proteção dos indigenistas, dos povos indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios”.

As mobilizações dos servidores tiveram início à época do desaparecimento do indigenista e do jornalista, durante uma viagem ao Vale do Javari. À época, o grupo pedia mais empenho nas buscas pela dupla e melhores condições de trabalho.

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