Sexta-feira, 05 de Junho de 2020

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Capa – Caderno 1 Consulta pública para concessão do Mercado Público à iniciativa privada acontece nesta quarta

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(Foto: Banco de dados/O Sul)

O ato de lançamento da consulta pública para concessão do Mercado Público será realizado nesta quarta-feira (18). O evento contará com a presença do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, do Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade. O ato ocorre no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, na praça Montevidéo, no Centro Histórico da capital.

A transferência do comando do Mercado Público foi sugerido pela Prefeitura de Porto Alegre em maio de 2018. A proposta tem como ideia um projeto de requalificação, manutenção e operação do espaço. A ideia teve início um mês e meio após completar cinco anos do incêndio que atingiu o Mercado Público. As obras de restauração não haviam sido concluídas, e a prefeitura começou a projetar a transferência da gestão para a iniciativa privada. Num primeiro momento, foi realizado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da estrutura, que consiste em um instrumento jurídico que permite à iniciativa privada elaborar estudos técnicos de viabilidade econômica para projetos de parceria público-privadas (PPP).

Este foi o primeiro passo para o projeto de concessão do local. A segunda etapa consiste na consulta pública, e logo após deve ser realizada a abertura de um edital para possíveis empresas interessadas no Mercado. A Associação do Mercado Público Central, em contrapartida, pediu por mais transparência no processo e tem reclamado da falta de inclusão da associação nas conversas e decisões.

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