Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2017
As contas do setor público consolidado, que engloba o governo federal, os Estados, os municípios e as estatais, registraram no ano passado um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 155,7 bilhões, ou 2,47% do PIB (Produto Interno Bruto), informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (31).
Esse foi o terceiro ano seguido com as contas no vermelho e também o maior rombo fiscal da série histórica da autoridade monetária, iniciada em 2001. Em 2015, as contas ficaram negativas em R$ 111,24 bilhões, o equivalente a 1,85% do PIB – o pior resultado até então.
O resultado ruim das contas públicas em 2016 está relacionado com a recessão que continuou afetando a economia brasileira, aumentando o desemprego, a taxa de inadimplência e prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo federal, Estados e municípios. Também foram pagos compromissos devidos pelo governo a organismos internacionais e instituições financeiras.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e o aumento de pressões inflacionárias, que estão mais contidas pelo cenário de atividade fraca da economia.
Governo central impulsiona rombo
O desempenho das contas públicas no ano passado seria pior se não fossem os Estados e municípios. Dados do Banco Central mostram que, em 2016, as contas somente do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um déficit primário (sem contar os juros da dívida) de R$ 159,47 bilhões. Ao mesmo tempo, os Estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 4,66 bilhões, e as estatais apresentaram resultado negativo de R$ 983 milhões.
Meta fiscal atingida
Com o resultado registrado pelas contas públicas no ano passado, a meta fiscal para o período foi formalmente atingida. Para todo o setor público, o objetivo foi fixado em um déficit de até R$ 163,94 bilhões. A meta só foi atingida, porém, porque em maio a nova equipe econômica, do presidente Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional uma revisão do objetivo fiscal para 2016. Sem a mudança, a meta seria de um superávit de R$ 30,5 bilhões – valor bem distante do rombo recorde registrado no último ano. (AG)
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