Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2019
A reforma da Previdência deixou uma questão na cabeça de muita gente, particularmente quem trabalha sem carteira assinada: ainda vale a pena contribuir para o INSS? Empregados formais não têm escolha, mas para os 24 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria, como autônomos ou consultores, a resposta precisa levar em consideração que o INSS não garante apenas a aposentadoria. As informações são do jornal O Globo.
Além da parte previdenciária, o INSS também é um seguro para o trabalhador. Dessa forma, em caso de um acidente que impossibilite o exercício da atividade remunerada, por exemplo, o profissional em dia com o INSS pode contar com uma renda durante sua recuperação.
As mulheres também têm o benefício para gozar de uma licença maternidade remunerada. E, em caso de falecimento do trabalhador, seus dependentes têm direito a pensão.
Por isso, os especialistas são unânimes: ainda que se possa investir em previdência privada, continuar a contribuir com o INSS é o melhor negócio.
“Na reforma, as atenções estão focadas nos benefícios programados e na idade mínima e tempo de contribuição para a aposentadoria. Mas o INSS também tem a parte dos benefícios de risco, que representam uma segurança muito importante para o trabalhador, principalmente para aqueles que, caso estejam parados, ficam sem renda”, diz Luis Eduardo Afonso, especialista em Previdência da USP.
Para encarar imprevistos
Quem contribui para a Previdência pública, mesmo sem vínculo empregatício, tem direito a benefícios dos empregados formais como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário (que garante uma renda em caso de acidente de trabalho) e aposentadoria por invalidez, além da pensão por morte, paga aos familiares.
O autônomo pode optar pelo recolhimento mensal simplificado. Paga, por meio de carnê ou boleto obtido pela internet, o equivalente a 11% de sua renda (mesmo que ganhe menos, precisa pagar 11% sobre um salário-mínimo pelo menos).
“A partir dos 16 anos, o brasileiro pode se cadastrar no sistema da Previdência e começar a contribuir. A importância de manter os pagamentos é porque o INSS garante benefícios para imprevistos, que podem surgir ao longo da vida. Ninguém sabe o momento em que vai ficar doente, e se esse mal vai impedir o trabalhador de voltar ao posto”, diz Márcia Eliza de Souza, diretora de Benefícios do INSS.
O período de carência para ter direito aos benefícios é pequeno, destacam os especialistas. Para que a mulher tenha direito ao auxílio-maternidade, por exemplo, precisa ter feito ao menos dez contribuições.
Nos casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a exigência é de 12 meses antes do diagnóstico da enfermidade que impede o profissional de trabalhar. Após 18 meses de pagamento, o seguro garante pensão à família em caso de morte do trabalhador.
Custo X benefício
Para os especialistas, o melhor é conciliar contribuições para o INSS com o pagamento de um plano de previdência complementar.
“São dois benefícios diferentes, de modo que um não invalida o outro”, pondera Gilson Oliveira, professor do MBA em Finanças do Ibmec/RJ. “A melhor alternativa é contribuir para os dois sistemas.”
Ele também destaca a parte securitária do sistema público: “Se analisarmos todos os benefícios que o INSS fornece, e quais seriam os custos individuais de cada um, ele pode ser considerado um seguro completo e barato. Pensando apenas no valor da aposentadoria, o INSS dá pouco retorno. Por isso, também é importante contribuir para a previdência complementar.”
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