Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2021
Prática estava proibida desde 1953.
Foto: ReproduçãoEntrou em vigor na sexta-feira (1º), na Coreia do Sul, uma emenda aprovada no mês de abril de 2020 que coloca fim à proibição da prática do aborto no país. A prática, nos últimos 67 anos, só era permitida para vítimas de estupro ou quando a gravidez representava riscos à saúde da gestante.
No Brasil, a situação é semelhante. O aborto é legalizado em três situações: se a gravidez é decorrente de estupro; se a gravidez representar risco de vida à mulher; e se for caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).
A lei de 1953 na Coreia do Sul acabou sendo revista após uma médica ser processada por ter feito cerca de 70 abortos. Segundo ela, a proibição colocou as mulheres em perigo e limitou os seus direitos.
A aprovação da lei acontece em meio a um crescente movimento de luta pelos direitos das mulheres no país, em que ativistas pró-escolha defendem que o aborto como prática proibida integra um viés mais amplo contra as mulheres.
Apesar da mudança, o país conta um grande número de cristãos evangélicos, que alegam que o aborto deve permanecer ilegal porque forçaria as mulheres a pensar mais profundamente.
Na Young, líder da associação Share, que defende os direitos das mulheres, considerou a descriminalização uma vitória.
“Os membros da Assembleia Nacional não concordaram em alterar a lei existente, mas decisão do Tribunal Constitucional de abril de 2019, a declarou ilegal. As disposições penais sobre o aborto na lei que o criminalizava não estão mais em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Estou muito feliz em compartilhar esta boa notícia da Coreia do Sul ”, declarou Young.
Não foi definido um limite oficial para a prática do aborto no país, mas o movimento pró-vida quer aprovar emendas. Há pelo menos oito apresentadas na Assembleia Nacional, como a que prevê proibir o aborto depois de seis ou dez semanas de gravidez.
Representantes de grupos de direitos das mulheres também trabalham para garantir estrutura legal que permita o acesso ao aborto para todos, com cobertura do sistema de saúde.
Mesmo com a aprovação, na prática os abortos já eram amplamente acessíveis na Coreia do Sul e podiam ser realizados com segurança. Segundo pesquisa realizada no ano passado, uma em cada 5 mulheres que estava grávida havia feito um aborto.
Os dados indicam que 50 mil abortos foram realizados na Coreia do Sul em 2017, enquanto o governo estima que tenham ocorrido cerca de 169 mil casos em 2010. A queda é atribuída principalmente a melhorias nos serviços e produtos contraceptivos, que passaram a ser amplamente disponíveis.
