Por Redação O Sul | 14 de julho de 2023
O ministro Benedito Gonçalves, do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ouvir testemunhas em uma das ações que ainda tramitam contra ele na Corte. Com isso, Gonçalves acelerou a tramitação do caso, que pode gerar uma nova condenação de Bolsonaro.
A ação de investigação judicial eleitoral (aije) foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (formada por dez partidos) e afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao utilizar o Palácio da Alvorada para eventos eleitorais. Essa é um dos 15 processos aos quais o ex-presidente ainda responde no TSE, mesmo após ter sido declarado inelegível no mês passado.
A defesa de Bolsonaro afirma que os eventos apontados não trataram exclusivamente de questões eleitorais. Para provar isso, pediu que fossem ouvidas três testemunhas: os governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Cameli (Acre) e o cantor Fernando Zor, da dupla com Sorocoba.
Além disso, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, também sugeriu duas testemunhas: o governador Antonio Denarium (Roraima) e seu ex-assessor Flávio Peregrino.
Entretanto, Gonçalves considerou que não há “controvérsia fática substancial” no processo que justifique a abertura da fase instrutória, quando há a colheita de provas (entre elas o depoimento de testemunhas).
Durante o segundo turno, Bolsonaro transformou o Alvorada em uma espécie de “comitê da reeleição”. Era lá que ele se reunia com governadores e outros aliados políticos que lhe declaravam voto. Também foi feita uma reunião com diversos cantores sertanejos para demonstração de apoio.
O ministro determinou que o caso deve ser enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral, que apresentará um parecer sobre a procedência ou não da ação. Depois disso, Gonçalves irá elaborar um relatório e o caso já estará livre para ser julgado.
Gonçalves irá deixar o TSE em novembro. Com isso, todas as ações que pedem a condenação de Bolsonaro passarão para a relatora de Raul Araújo, que no mês passado votou contra a condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Entretanto, ministros da Corte avaliam que o cenário seguirá desfavorável ao ex-presidente. A interpretação é que Bolsonaro teria garantido contra ele pelo menos quatro votos, maioria necessária em um plenário que conta com sete ministros.
Além de Gonçalves, que não estará mais na composição, demonstraram alinhamento em seus posicionamentos os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Floriano Marques e André Ramos Tavares. No julgamento do mês passado, além de Araújo, o ministro Nunes Marques votou contra a inelegibilidade do ex-presidente.
