Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2020
O anúncio do presidente americano, Donald Trump, de que tem a intenção de preencher rapidamente a vaga na Suprema Corte criada pela morte, na última sexta-feira (18), da juíza e ícone progressista Ruth Bader Ginsburg, desencadeou uma guerra política nos Estados Unidos. Além de atrair críticas dos democratas — que lembraram que, em 2016, no governo Barack Obama, a maioria republicana no Senado bloqueou a votação de um novo nome em ano eleitoral — duas senadoras republicanas já se posicionaram contra a escolha antes das eleições, em novembro.
Neste domingo (20), o candidato democrata, Joe Biden, reforçou o coro e pediu aos republicanos que não votassem em nenhum candidato indicado pelo presidente, reiterando sua promessa de nomear uma mulher negra para a vaga — o que nunca aconteceu — caso seja eleito.
“Os eleitores deste país devem ser ouvidos. São eles que, conforme a Constituição prevê, devem decidir quem tem o poder de fazer esta nomeação”, disse Biden, em ato de campanha na Filadélfia. “Empurrar essa indicação ao Senado é apenas um exercício de poder político bruto.”
Até agora, a maioria conservadora na Suprema Corte era de cinco votos contra quatro. Mas o atual presidente do tribunal, o conservador John Roberts, indicado por George W. Bush, tem atuado como ponte entre os dois lados, ora votando com os progressistas, em temas de direitos civis, ora com os conservadores, em temas econômicos.
Se Trump indicar mais um juiz, ficará consolidada uma maioria de seis conservadores contra três progressistas, sem que o voto intermediário de Roberts faça diferença em questões como o aborto e o direito de minorias.
Mais cedo, a senadora republicana Lisa Murkowski, do Alasca, se posicionou contra a nomeação, um dia depois de Susan Collins, senadora republicana do Maine, ter se manifestado contra a tentativa de Trump de acelerar o processo. Para a confirmação de um possível indicado pelo presidente são necessários 51 votos. Atualmente, os republicanos têm a maioria de 53 senadores.
“Não apoiei a aceitação de uma indicação oito meses antes da eleição de 2016 para preencher a vaga criada pela morte do juiz Antonin Scalia”, disse Murkowski, em comunicado. “Agora, estamos ainda mais perto da eleição de 2020 — menos de dois meses antes — e acredito que o mesmo padrão deve ser aplicado.”
Situação semelhante em 2016
Em fevereiro de 2016, o juiz conservador Scalia, amigo próximo de Ginsburg apesar das diferenças políticas, morreu, mas o então líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, bloqueou a votação do indicado de Obama à Corte, Merrick Garland. Na sexta-feira, no entanto, pouco após a morte da juíza, McConnell deixou claro que fará o possível para ocupar o posto com um indicado por Trump com rapidez.
No sábado, em um comício em Fayetteville, na Carolina do Norte, o presidente prometeu indicar outra mulher para o cargo ainda esta semana, citando os nomes de Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa como possíveis candidatas para preencher a vaga. Lagoa, ex-juíza cubano americana da Suprema Corte da Flórida, e Barrett, uma católica conservadora, foram indicadas por Trump para tribunais federais de apelação.
‘Vou apresentar uma nomeada na próxima semana. Será uma mulher”, disse Trump, enquanto seus apoiadores gritavam “ocupe esse lugar”. “Acho que deveria ser uma mulher porque, na verdade, gosto muito mais das mulheres do que dos homens.”
A morte de Ginsburg, conhecida pela defesa da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres, acirrou a disputa eleitoral, energizando a base conservadora de Trump — ansiosa para ver o tribunal anular a decisão que legalizou o aborto em todo o país, em 1973. Nos últimos dias, grupos de evangélicos começaram a se mobilizar para pressionar pela confirmação rápida de uma pessoa para substituí-la.
Os democratas, por sua vez, temem que a a nomeação de um sexto juiz conservador ajude a acabar com o Obamacare — projeto aprovado no governo Obama que ampliou a cobertura de seguros de saúde para mais 23 milhões de americanos e que tem sido contestado judicialmente por republicanos.
“Ele não quer acabar com o vírus, ele quer acabar com o Obamacare”, disse a presidente da Câmara dos Deputados, a democrata Nancy Pelosi, neste domingo.
O líder da minoria democrata no Senado, Charles Schumer, também indicou sua preocupação com a pressa de Trump.
“Nosso objetivo número 1 deve ser comunicar ao povo americano o que está em jogo na luta da Suprema Corte”, disse a democratas em uma teleconferência. “Tudo o que os americanos valorizam está em jogo: saúde, direitos das mulheres, direitos dos homossexuais, direitos dos trabalhadores, direitos trabalhistas, direitos de voto, direitos civis, mudança climática e muito mais está em risco.”
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