Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

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Brasil Cortar o Sistema S pode levar ao fechamento de escolas, disseram o Sesi e o Senai

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O futuro ministro da Economia Paulo Guedes. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Entidades que fazem parte do Sistema S reagiram à perspectiva de corte citada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O Sesi (Serviço Social da Indústria) e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) calculam que uma redução de 30% nos recursos do sistema representaria um corte de 1,1 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo Senai por ano, além do fechamento de 162 escolas de formação profissional da entidade.

Entre outros impactos, as entidades calculam um corte de 498 mil vagas para alunos do ensino básico ou na educação de jovens e adultos do Sesi.

Edivaldo Del Grande, presidente do Sescoop/SP (Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo), manifestou preocupação com o resultado das cooperativas.

Em nota, o Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) afirmou que “a qualidade de vida” dos trabalhadores do transporte está “diretamente ligada” à entidade, que atua na qualificação de motoristas.

O MDB Nacional disse, por meio de sua conta no Twitter, que “é um desserviço e prejuízo ao futuro do País desmantelar o que vem dando certo”.

As reações se opõem às ponderações do presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, que disse ser possível manter o Sistema S atuante mesmo com cortes.

Afif, que será assessor especial de Guedes no governo Jair Bolsonaro, diz ser positivo para o mercado de trabalho diminuir os custos que incidem sobre a folha de pagamento.

Para lidar com reduções de receita, o Sebrae teria de elevar sua eficiência, segundo Afif, concentrando suas atividades em ações que promovam o acesso dos pequenos negócios a mercado e a crédito.

O Sistema S, criado nos anos 1940, pode ser modernizado, segundo Afif, que sugere a busca por uma atuação mais articulada entre as instituições.

Equipe de Guedes quer acabar com contribuição compulsória para Sistema S

A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento ao Sistema S pelas empresas.

A ideia é retirar a contribuição da lista de recolhimentos compulsórios que incidem sobre a folha de salários.

O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o objetivo é baixar os custos de contratação para gerar empregos.

“O custo da folha [de pagamentos] é onerado em 20% de contribuição patronal para o INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. É esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer a folha de salários ser menos onerada”, afirmou Cintra.

“Não existe política mais regressiva do que tributar o salário, que acaba resultando em 13 milhões de desempregados no País, fora a economia informal”.

Na segunda-feira (18), Guedes afirmou, na Firjan (federação das indústrias do Rio), que pretende “meter a faca” no Sistema S.

A declaração levou a interpretações de que o governo poderia estar interessado em ficar os recursos, hoje destinados a entidades como Sesc e Senai, para financiar políticas próprias de capacitação.

O Sistema S é um dos principais financiadores dos programas do Senai e também banca o funcionamento da rede Sesc. São recolhidos cerca de R$ 20 bilhões por ano, segundo o secretário.

Cintra afirmou que não se trata de tomar para o governo o recurso que vai para o Sistema S, mas desonerar as empresas.

“É simplesmente que o setor privado possa dispor desses recursos voluntariamente em um programa que lhe seja de melhor proveito, não necessariamente obrigando que esses recursos sejam depositados no governo e o governo seja o repassador para as entidades que prestam esse serviço”, afirmou Cintra.

“Se as empresas acreditam que é um sistema bom, que lhe presta bons serviços, ela vai poder fazer isso, pagando menos ao governo que faz a intermediação e diretamente financiando esses serviços através de empresas privadas, onde quiser”.

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