Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2021
O relator da CPI, Renan Calheiros, com a íntegra do relatório.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoA CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas.
O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.
Há, também, pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.
Votaram a favor do relatório
Eduardo Braga (MDB-AM)
Humberto Costa (PT-PE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Votaram contra o relatório
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Jorginho Mello (PL-SC)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Após proclamar o resultado, Omar Aziz atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid.
A aprovação do relatório se deu após mais de sete horas de discussão, com dois intervalos, em meio a contestações da tropa governista minoritária na CPI.
Senadores aliados ao Palácio do Planalto refutaram a tese de que Bolsonaro foi responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil e apresentaram votos em separado nos quais pediram a investigação sobre a atuação de governadores e prefeitos. As propostas, porém, não foram sequer votadas, já que o parecer de Renan Calheiros foi aprovado antes.
Em um primeiro desdobramento da CPI, senadores planejam entregar o relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras, já nesta quarta-feira (27).
Também está prevista nos próximos dias a entrega do documento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o encaminhamento do parecer ao Tribunal Penal Internacional.
Mudanças na reta final
A última versão do relatório final foi apresentada na manhã desta terça-feira, horas antes da votação do parecer.
Na reta final, o relator acatou pedido de senadores e decidiu incluir doze novos nomes na lista de indiciamentos. São assessores e ex-assessores do Ministério da Saúde, pessoas envolvidas no “mercado paralelo” de vacinas, o governador do Amazonas, Wilson Lima e o ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo.
O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista nesta terça, mas foi retirado novamente no fim da tarde.
Também houve a inclusão de pedido para que a advocacia do Senado acione o (STF) Supremo Tribunal Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) a fim de que promovam a responsabilização de Bolsonaro por “campanha antivacina”.
A decisão foi tomada após o presidente fazer, durante uma “live” em uma rede social, menção a uma informação falsa que associa a vacinação contra a Covid à Aids. Após repercussão negativa, o registro da transmissão foi excluído por YouTube, Facebook e Instagram.
O relatório também solicita que a advocacia do Senado peça a “imediata interrupção da continuidade delitiva” por meio do afastamento de Bolsonaro de todas as redes sociais para a “proteção da população brasileira”.
O que diz o relatório
O relatório da CPI da Covid aprovado pelos senadores traz, entre outros elementos:
O documento também detalha o atraso na aquisição de vacinas e a sucessiva falta de resposta às fabricantes, como à Pfizer e ao Instituto Butantan, que desde 2020 tentavam vender o imunizante ao governo brasileiro.
O relatório de Renan Calheiros lista 13 tópicos da investigação. A lista inclui a oposição do governo às medidas não farmacológicas (como uso de máscara e distanciamento social), o colapso na saúde pública do Amazonas e também a atuação da operadora Prevent Senior.
O documento ainda aponta para a existência de um gabinete paralelo – composto por médicos, políticos e empresários – que aconselhava o presidente “ao arrepio das orientações técnicas do Ministério da Saúde”. Segundo o relator, partiu desse grupo a ideia da propagação do vírus “livremente entre a população”, a fim de que fosse atingida a “imunidade de rebanho” por meio da contaminação natural.
Conforme o relator, a CPI pôde comprovar
“Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, afirma no texto o senador Renan Calheiros.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
No caso de Bolsonaro, Renan Calheiros pede indiciamento pelos seguintes crimes:
“O presidente da República repetidamente incentivou a população a não seguir a política de distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de máscaras, convocou, promoveu e participou de aglomerações e procurou desqualificar as vacinas contra a covid-19. Essa estratégia, na verdade atrelada à ideia de que o contágio natural induziria a imunidade coletiva, visava exclusivamente à retomada das atividades econômicas”, escreveu Renan Calheiros no documento.
Segundo o relator, as ações de Bolsonaro durante a pandemia podem ser enquadradas em crime de responsabilidade – infração imposta ao presidente da República em caso de atos que atentam a Constituição, e que podem resultar em impeachment.
Isso porque, escreveu o relator, a atuação de Bolsonaro “mostrou-se descomprometida com o efetivo combate da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, com a preservação da vida e integridade física de milhares de brasileiros”.
Entre os atos de Bolsonaro que, para Renan, “incontestavelmente atentaram contra a saúde pública e a probidade administrativa”, estão a “minimização constante da gravidade da Covid-19” e a criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento do coronavírus.
O relator afirmou ainda que Bolsonaro “foi o principal responsável pela propagação da ideia de tratamento precoce”.
“Em tempos normais, seria apenas um exemplo de desprezível charlatanismo pseudocientífico. Contudo, em meio a uma pandemia global, colaborou para gerar uma monstruosa tragédia, na qual alguns milhares de brasileiros foram sacrificados”, escreveu o relator.
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há 20 anos daríamos boas gargalhadas se esse senador dissesse essas pérolas; hj somos tao evoluídos q elegemos esse nível capaz de clinicar cloroquina e o não uso de máscara. Realmente merecemos esse desgoverno!!!!
Bem que hoje o Senador Heinze não falou do Rancho Queimado….
Mínion fanatizado massa de manobra do ZAP, e as rachadinhas da famiglia miliciana Bolsonaro? Os CC’s fanstasmas da família que os bolsonazis empregaram todos esses anos? As notas frias e sonegação do Jair arregão amigo do temer e do Xandão quando deputado? O fato de os irmãos metralhas Bolsonaro morarem em mansões sem renda para tal e viajarem para os EUA e Dubai com dinheiro do contribuinte? Está com amnésia, gado ruminante da cloroquina? Ou você só é mais um nenadertal idiota útil massa de manobra do bozó e dos milicos golpistas comedorme mamateiros pintores de meio fio?
tenho duvida destas pessoas , que fazem acusações e tbm julgam …..policagem bostal…..se este governo esta aí e porque 57 % dos seus votos dao contra a roubalheira instalado por anos no Brasil..ou nao ?
Mínio terraplana odiento, você não tinha fugido para o alasca com o teu namorado Alan dos santos? Já voltou da tua temporada do ódio junto ao charlatão Olavo lá na Virgínia? Ou você está de folga hoje no gabinete da milícia digital difusora de fake news porque o carluxo não vai lhe usar hoje? É verdade que o carluxo faz teste de sofá nos funcionários do gabinete do ódio? Para trabalhar aí tem que ser alfabetizado ou basta ser um fanático semi analfabeto terraplana como você? Os irmãos metralhas Bolsonaro pagam em dia ou fazem rachadinha com o teu salário?
Bolsonaro e as Forças Armadas, tem que acabar com esta palhaçada e editar o Art.142 e colocar todos estes corruptos, vagabundos é ladrões na cadeia, que credibilidade tem uma CPI composta por bandidos, nenhuma, como um judiciário a serviço do PT , que acha que tem poder de caçar um Presidente honesto eleito com mais de 57 milhões de brasileiros, estão dando tiro no pé, Bolsonaro tem o aval dos brasileiros para tomar as medidas corretas para exterminar estas organizações criminosas criadas pelos partidos de esquerda.
O circo.