Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2025
A uma semana do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus que integram o “núcleo crucial” da trama golpista, cresce a tensão diante dos novos desdobramentos do processo. Nos próximos dias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares pelo ex-mandatário, diante das novas revelações da Polícia Federal (PF), e deverá se posicionar sobre eventual conversão da prisão domiciliar em preventiva.
O julgamento vai ocorrer entre os dias 2 e 5 de setembro. Na quarta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que Bolsonaro se manifestasse sobre “reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”. Um dos novos documentos citados na decisão foi o rascunho de um pedido de asilo à Argentina.
Na mesma quarta-feira, Bolsonaro e o filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados por coação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Responsável pelas investigações, a Polícia Federal afirma que Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, tentaria coagir autoridades brasileiras que investigam e julgam o seu pai na trama golpista.
Conversão de prisão domiciliar em preventiva
Com a apresentação da resposta do ex-presidente na noite de sexta-feira (22), começa a correr agora o mesmo prazo de 48 horas para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A análise de Gonet poderá determinar se haverá ou não necessidade de conversão da prisão domiciliar em preventiva.
Moraes só deverá tomar uma decisão sobre eventual mudança de regime após o parecer de Gonet. Além de não poder sair de casa, Bolsonaro está proibido de manter contato com diplomatas estrangeiros e de usar redes sociais, além de ter restrições quanto ao uso do telefone celular.
Na petição apresentada na sexta-feira, a defesa do ex-presidente negou que ele tenha descumprido as medidas cautelares impostas pelo STF. “Para além da ausência de fatos novos ou mesmo contemporâneos, é certo que não há qualquer notícia de descumprimento de nenhuma das cautelares”, escreveram os advogados, que ainda pediram a revogação da prisão domiciliar.
Os advogados acrescentaram que o relatório da PF causou “espanto” e o definiram como uma “peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República”, sobretudo diante da exposição de conversas privadas e movimentações financeiras, configurando, segundo eles, a prática de “lawfare”.
A defesa também rechaçou qualquer risco de fuga, alegando que o rascunho da carta com o pedido de asilo ao presidente argentino Javier Milei, localizado pela PF, é de fevereiro de 2024, e que Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais.
Os advogados ainda contestaram a afirmação da PF de que Bolsonaro teria violado a proibição de manter contato com outros investigados, ao receber uma mensagem do ex-ministro Walter Braga Netto, um dia depois da operação Tempus Veritatis, em 2024, que deu início ao inquérito sobre a tentativa de golpe. Argumentaram que o ex-presidente não respondeu a mensagem. “É incrível ter que dizer que a inexistência de resposta é o exato contrário de manter contato”, ponderaram.
Em relação à conversa com o advogado de Donald Trump, Martin de Luca, a defesa de Bolsonaro alegou que não havia a proibição de contato, e que a mensagem enviada tinha como objetivo pedir “assessoramento” de uma nota que se tornou pública.
Sobre as conversas com Eduardo, os advogados observaram que tinham teor íntimo, e que cessaram depois da proibição de manter contato com outros investigados. Além disso, afirmam que Bolsonaro não estava impedido de usar o WhatsApp, e que esse fato não implica violação às medidas cautelares. “Tanto não há confusão entre o aplicativo de mensagens e as redes sociais que, em outras situações, essa diferença acabou por ser registrada nas decisões judiciais. […] Assim, não há que se falar ou mesmo supor qualquer ilegalidade e descumprimento nas mensagens enviadas por meio de “listas de transmissão”, concluíram. Com informações do portal Valor Econômico.
