Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2023
O lateral-direito Daniel Alves completou uma semana preso, de forma preventiva, enquanto aguarda o processo relativo às acusações de agressão sexual a uma mulher de 23 anos. O caso “La Manada”, na Espanha, em 2018, inspirou a criação da lei “Só o sim é sim”, que pode aumentar a pena do jogador em eventual condenação. O caso do atleta traz a discussão sobre a necessidade de atualizar a lei brasileira sobre o tipo de crime.
Amanda Scalisse, advogada criminalista e professora de Direito Penal e Processo Penal na ESEG e no Mackenzie, compara o Código Penal espanhol com o brasileiro e explica como as mudanças na legislação espanhola auxiliaram na rede de apoio à vítima. “Antes na Espanha funcionava mais ou menos como no Brasil. A a lei previa a divisão dos crimes sexuais entre o abuso (ato sexual não consensual sem violência) e a agressão sexual (ato sexual não consensual com violência). A lei do ‘So sim é Sim’ atuou para eliminar a distinção. Então agora, todos os atos sexuais não consensuais são crime e a pena aplicada pode ser de 4 a 15 anos”, explica.
Em entrevista à Rádio Eldorado, a especialista ainda esclarece que não vê previsão de atualização na lei brasileira no curto prazo. “É um trabalho caso a caso dos operadores do direito, que identificam a diferenciação nos casos e tentam lutar contra isso. Como não temos uma lei clara, há dificuldade na interpretação das pessoas que aplicam a legislação. Esse caso traz a discussão à pauta. A mudança cultural está vindo e isso pode refletir na lei daqui a alguns anos”, afirma.
Coleta de provas
A polícia catalã segue coletando provas para o processo contra Daniel Alves, acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em Barcelona. De acordo com o jornal El Periódico, investigadores encontraram sete impressões digitais da suposta vítima no banheiro da casa noturna Sutton, em que teria acontecido o estupro. O atleta nega as acusações.
Ainda segundo o veículo espanhol, o lugar e as posições em que as impressões digitais foram encontradas serão decisivas para o andamento do processo investigativo, a fim de esclarecer o que houve no lavabo da discoteca entre na madrugada do dia 30 para o dia 31 de dezembro.
Normalmente, a busca por impressões digitais tem como objetivo identificar quem esteve no local. Neste caso, porém, a defesa e a acusações confirmam que estiveram no banheiro. Desse modo, a investigação quer revelar se de fato as descrições da violência se encaixam com a cena.
As posições das impressões digitais corroboram a versão declarada e repetida, sem recuos, pela vítima em seus depoimentos à justiça. Em contrapartida, Daniel Alves teria entrado em contradição em cada um dos depoimentos. Uma das justificativas da defesa para tal é que o jogador queria esconder da mulher sua infidelidade.
Os advogados de Daniel Alves pretendem entrar com recurso contra a prisão preventiva até esta segunda-feira. A intenção é que o jogador, que está preso há mais de uma semana, possa deixar a cadeia, usando uma espécie de “pulseira eletrônica”, entregando o passaporte e comparecendo em juízo toda vez que for requisitado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
