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Capa – Caderno 1 Cuba realizará em 11 de março suas eleições gerais, processo que culminará, em abril, com a eleição de um novo presidente

Raúl Castro, presidente de Cuba (Foto: Reprodução)

O Conselho de Estado cubano fixou para 11 de março, domingo, as eleições gerais para delegados provinciais e deputados nacionais, processo que culminará em 19 de abril com a eleição de um novo presidente, em substituição a Raúl Castro.

Essas eleições quinquenais, que tradicionalmente são realizadas em fevereiro, foram adiadas desta vez pela Assembleia Nacional por causa dos danos causados pelo furacão Irma, que em setembro atingiu a ilha, deixando 10 mortos e perdas de 13 bilhões de dólares, segundo o Legislativo. Os cubanos votarão em delegados das 15 províncias e em pouco mais de 600 deputados para o Parlamento, segundo o sistema do Poder Popular vigente na Constituição.

Os deputados eleitos instalarão a nova Assembleia Nacional em 19 de abril, com presidente, vice-presidente e secretário. Dentre seus membros, também serão eleitos nesse mesmo dia os 31 componentes do Conselho de Estado.

O Conselho de Estado se reunirá imediatamente para escolher seu presidente, seu primeiro vice-presidente, seus cinco vice-presidentes e um secretário. O presidente substituirá Raúl Castro, que já cumpriu dois mandatos de cinco anos no cargo.

As candidaturas para delegados provinciais e deputados serão propostas 50% pelos delegados municipais já eleitos e os outros 50% serão nomeados por seis organizações sindicais, femininas, operárias, camponesas e estudantis. O Partido Comunista (único) não nomeia candidatos, mas supervisiona o processo.

União Europeia

Os assuntos espinhosos de direitos humanos e democracia marcaram, na quinta-feira (04), o diálogo entre a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e autoridades cubanas, em seu último dia em Havana.

Após um primeiro dia de conversas em concordância sobre o rechaço ao embargo dos Estados Unidos, a necessidade de aumentar o comércio, a cooperação e os investimentos, foram discutidos os assuntos políticos e sociais do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, que os dois lados querem “reconfirmar” nesta visita.

A Alta Representante para Política Exterior da União Europeia se reuniu com o presidente do Parlamento, Esteban Lazo, e o ministro de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez. Não se descarta um encontro com o presidente Raúl Castro. “Temos toda a disposição de avançar no âmbito contratual que estabelecemos de comum acordo”, disse Rodríguez, ao recebê-la na chancelaria.

Para o chanceler cubano, o acordo “é uma demonstração de boa vontade e respeito recíproco que vai permitir entendimento e avanço de benefício mútuo em todos os campos, acima das diferenças”. No mesmo sentido, Mogherini expressou que o acordo abre “a possibilidade de vencer dificuldades e encontrar um terreno comum nas futuras relações entre Cuba e União Europeia”.

Acordos e desacordos 

O diálogo político previsto no acordo inclui temas como controle de armas, imigração, luta contra as drogas e terrorismo, desenvolvimento sustentável e energias renováveis, onde não há apenas concordâncias, mas houve avanços de cooperação.

O acordo “também deve ser um sólido instrumento para apoiar ainda mais a modernização econômica e social de Cuba”, disse Mogherini na quarta-feira. O texto ainda inclui assuntos quem há discordâncias substanciais: direitos humanos, governança, sociedade civil, desenvolvimento social e econômico.

Sobre os direitos humanos, tema especialmente sensível para Havana, zelosa por sua independência e soberania, já houve encontros prévios, onde ambas partes se escutaram, mas também foram feitas críticas. Apesar das diferenças no assunto, Mogherini garantiu que “mantêm um diálogo frutífero, construtivo e amplo”.

Um diálogo informal periódico sobre direitos humanos foi iniciado em junho de 2015 em Bruxelas, continuado no mesmo mês de 2016 em Havana, e em maio de 2017 em Bruxelas. “Cuba é reconhecida internacionalmente pelos avanços alcançados na consolidação de seu sistema de saúde e educação gratuitos e ao alcance de todos, a luta pela igualdade entre os gêneros, a proteção ao meio-ambiente”, disse a chancelaria local no último 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

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