Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

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Mundo De olho nos brasileiros que querem se mudar para Portugal, imóveis portugueses serão leiloados no Brasil

Imóveis à venda estão concentrados na região metropolitana de Lisboa. (Foto: Reprodução)

A alta procura dos brasileiros por uma nova vida em Portugal ­- e, consequentemente, a busca por um local de moradia – levou a Moving Leilões, em parceria com a Leilão Vip, a realizar o primeiro leilão, no Brasil, de imóveis em Portugal. Serão oferecidos 45 imóveis, com preços iniciais que variam de € 150,3 mil (R$ 675,7 mil) a € 5,9 milhões (R$ 26,5 milhões). O leilão será nesta quinta-feira, 19. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos – uma espécie de Caixa Econômica Federal de Portugal -, com juros que variam de 1,2% a 2,5% ao ano.

Como se trata do primeiro leilão nesse formato, os imóveis à venda estão concentrados na região metropolitana de Lisboa. Mas, conforme o desempenho das vendas e da demanda dos clientes, os próximos leilões podem contemplar outras cidades, de acordo com o diretor de Expansão Internacional da Leilão Vip, Hugo da Costa.

Os lances podem ser feitos online, no site da Moving Leilões até as 11 horas do dia 19 de setembro. Também é possível participar presencialmente na sede da Leilão Vip, localizada na Praça dos Omaguás, 98, no bairro de Pinheiros, em São Paulo.

Autorização de Residência por Investimento

A compra de imóveis tem sido uma das principais maneiras de os brasileiros conseguirem o visto de permanência em Portugal. Foi uma das formas que os portugueses encontraram para atrair investimentos. A Autorização de Residência por Investimento (ARI) – popularmente conhecida como “visto gold” – foi criada em outubro de 2012 para facilitar a captação de capital estrangeiro e, em contrapartida, conceder uma permissão de residência de cinco anos.

Os interessados têm sete opções, por lei, para obter o visto, mas a que mais tem atraído os investidores desde o início é a de aquisição de imóveis. Dos 7.738 vistos gold concedidos desde a criação do programa até julho de 2019, 94% foram por meio da aquisição de imóveis. Somente 431 foram por meio de transferência de capitais e 291 por criação de empregos.

Dos mais de 7,7 mil vistos concedidos, cerca de 10% são brasileiros. Assim, os “zucas” (como os brasileiros são chamados em Portugal) são a segunda maior comunidade de investidores estrangeiros no país, perdendo apenas para os chineses, que representam 57% do grupo, de acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Em Portugal, porém, nem todos concordam com essa política. Críticos, como a deputada portuguesa do Parlamento Europeu Ana Gomes, acreditam que a concessão do visto se trata da venda de cidadania europeia e abre as portas para a criminalidade organizada no continente.

A advogada brasileira Gabriela Lessa, associada da área de Imigração Empresarial do escritório Veirano, e os advogados portugueses Bruno Barbosa e André Marcos, da sociedade de advogados PBBR, explicam, nesse sentido, que um dos caminhos para provar que a origem dos recursos estrangeiros enviados a Portugal é lícita é passar pelo crivo de algum banco português, que possui auditoria interna bastante rigorosa.

É preciso apresentar antecedentes criminais para o processo do visto gold ser concluído.

Quanto tempo até obter o visto gold?

Da entrada do pedido completo até a primeira emissão do visto gold, são em média dez meses, explicaram os advogados Gabriela Lessa, André Marcos e Bruno Barbosa.

Um mês após a aquisição do imóvel é possível dar entrada no pedido de visto na página online do SEF e, em outros dois meses, agendar uma ida ao SEF para colher a biometria e outras informações necessárias para a análise.

Como a liberação da Autorização de Residência por Investimento é relativamente demorada, o investidor pode permanecer em Portugal por meio de outros vistos, como o de turista – que dura 90 dias e é prorrogável pelo mesmo período.

Parentes dos investidores também podem adquirir a autorização de residência. Desde o início do programa até julho de 2019, mais de 13 mil familiares entraram em Portugal.

Tipos de investimento para obter o visto

Transferir no mínimo € 1 milhão (R$ 4,482 milhões) para Portugal; criar pelo menos dez postos de trabalho no país; adquirir um imóvel de valor igual ou superior a € 500 mil (R$ 2,234 milhões); adquirir um imóvel cuja construção tenha sido concluída há 30 anos ou localizado em área de reabilitação urbana com valor mínimo de € 350 mil (R$ 1,568 milhão); transferir € 350 mil para atividades de investigação científica; transferir € 250 mil (R$ 1,120 milhão) para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural; transferir € 500 mil à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médias empresas.

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