Segunda-feira, 06 de Julho de 2020

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Rio Grande do Sul De volta às atividades, o Conselho de Desburocratização do Rio Grande do Sul revogou mais 300 decretos que haviam “caducado”

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Desde o início da gestão, colegiado já derrubou 21,3 mil normas. (Foto: )

Coordenado pela SGGE (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica) do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo retomou as atividades nesta sexta-feira (5) com uma reunião por videoconferência. E já na primeira sessão, o governador gaúcho Eduardo Leite assinou a anulação de mais 300 decretos estaduais já “caducos” e que geravam excesso de burocracia ao setor público.

Trata-se do chamado “Revogaço”, ação conjunta da SGGE e Casa Civil que analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas. Ao menos 19.930 já foram anuladas por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões).

Os encontros do Conselho estavam suspensos desde março, por causa da pandemia. A partir de agora, a rotina mensal de reuniões será mantida. Formado por representantes da sociedade, de órgãos do Executivo e instituições governamentais, o Conselho segue, entre outras ações, coordenando o projeto “Descomplica-RS”, que tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis ao cidadão.

“Estamos enfrentando um momento de pandemia, que fez com que precisássemos nos reorganizar internamente, seja na iniciativa privada ou no setor público”, ressaltou o chefe do Executivo ao dar a sua rubrica.” Tudo isso há de passar, e a agenda que vínhamos estabelecendo no Estado, de facilitar ambientes de negócios, se mantém. Assim, esse eixo da desburocratização é fundamental para tornarmos o RS mais atraente para investimentos.”

Uma das mesas da reunião estava na SGGE: a partir de agora, encontro mensal será retomado – Foto: Priscila Ely / Ascom SGGE
“Todas as nossas ações têm de ter esse olhar, do Estado como um facilitador, porque a população quer melhores serviços e menos burocracia. Esse é o nosso desafio”, afirmou o secretário da SGGE, Claudio Gastal.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo, também participou da reunião. Segundo ele, a pauta do governo coincide com a de sua gestão à frente do Parlamento gaúcho. “Simplificar é o caminho. Por isso, acompanhamos esse fórum. Todas as pautas do Conselho conversam com as que estamos promovendo para ampliar a competitividade no Estado”, afirmou.

Rede Simples

Ao longo do encontro também foi apresentado um balanço atualizado de adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa que é desenvolvido em parceria com Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Até agora, ao menos 313 cidades fazem parte da rede criada com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios no Rio Grande do Sul. A meta do governo estadual é contar com todos os 497 municípios gaúchos até 2022.

“Atualmente, a Rede Simples beneficia 96% das pequenas e médias empresas no Estado”, mencionou o diretor-superintendente do Sebrae-RS, André Vanoni de Godoy. “Fortalecer ações como essa é um dos caminhos necessários para a retomada do desenvolvimento.”

Novo conselheiro

Na videoconferência, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, foi empossado como membro do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo. Quando deputado, ele apresentou a chamada “Lei da Liberdade Econômica” e afirmou que pretende seguir sua linha de atuação no colegiado.

“Eu acredito que o fortalecimento a economia passa pela desburocratização, assim facilitaremos a geração de emprego e renda em nosso Estado”, enfatizou.

(Marcello Campos)

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