Bruno Laux Debate sobre o fim da jornada 6×1 volta aos holofotes no Congresso

Jornada reduzida

Repercutindo o pronunciamento de Lula em cadeia nacional, alusivo ao Dia do Trabalhador, parlamentares do PT iniciarão um movimento na Câmara dos Deputados para pressionar pelo avanço do projeto que põe fim à jornada de trabalho 6×1. Apostando na medida como alternativa para melhorar os índices de popularidade do governo, lideranças da legenda tentarão pautar a matéria na CCJ da Casa já na próxima semana.

Jornada reduzida II

Do outro lado do Congresso, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vem colhendo assinaturas para protocolar no Senado uma proposta que também trata da redução da jornada de trabalho. De forma semelhante à proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a parlamentar sugere uma escala laboral de quatro dias de trabalho e três de descanso, com jornada semanal limitada a 36 horas.

Omissão ministerial

Líder da oposição na Câmara, o deputado federal Zucco (PL-RS) encaminhou à PGR nesta quinta-feira uma representação criminal contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Relatando mais de 1 milhão de denúncias sobre descontos irregulares em pensões e aposentadorias do INSS, o parlamentar gaúcho acusa o chefe ministerial de omissão dolosa em meio ao esquema de fraudes envolvendo o instituto.

Falta de solidariedade

A indicação de um novo nome para o comando do INSS sem a participação do ministro Carlos Lupi pegou mal entre lideranças do PDT, partido do chefe da Previdência. Integrantes da sigla avaliam que a decisão sobre o futuro do instituto ocorreu à revelia da pasta, demonstrando falta de solidariedade com o chefe ministerial, amplamente pressionado pela crise no entorno do órgão.

Opinião popular

Uma pesquisa Atlas/Intel divulgada nesta quinta-feira apontou que 85,3% dos brasileiros defendem a demissão de Carlos Lupi após o escândalo do INSS. Em contrapartida, outros 8,7% acreditam que o ministro deve permanecer na Esplanada, enquanto 6% não souberam ou quiseram opinar.

Avaliação política

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o futuro de Carlos Lupi no comando da Previdência dependerá de uma “avaliação política” e de sua capacidade em conduzir a situação gerada pela crise do INSS. Marinho avalia que o colega da Esplanada tem em mãos “ferramentas” para fazer correções de rota no instituto e retomar a garantia de que a entidade representa uma “instituição séria” para a sociedade.

Mobilização aliada

Ainda que coordenada pela oposição, a mobilização pelo avanço da CPI do INSS na Câmara conta com apoio significativo da base governista. Quase metade das 185 assinaturas do requerimento de criação do colegiado, destinado à investigação dos sindicatos envolvidos nas fraudes no instituto, foram de deputados de partidos com ministérios no governo Lula.

Golpe do INSS

Criminosos estão aproveitando a repercussão da crise do INSS para encaminhar links falsos pelas redes sociais, com uma suposta página disponibilizada para consultas e saques de indenização às vítimas dos descontos do instituto. O governo federal reitera que a verificação de eventuais descontos de mensalidade associativa no contracheque deve ser realizada diretamente pelo portal “Meu INSS”, disponível via site ou aplicativo.

Pautas do agro

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, vai à Câmara dos Deputados na próxima terça-feira para uma oitiva na Comissão de Agricultura. O chefe ministerial deve responder a questionamentos sobre pautas relacionadas à reforma agrária, invasões do MST e preço dos alimentos, assim como aos planos da pasta federal para o restante do ano.

Pena domiciliar

Condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Fernando Collor terá direito à prisão domiciliar humanitária. O benefício, assinado pelo ministro Alexandre Moraes, foi concedido após o ex-mandatário comprovar, através de laudo médico, que enfrenta a Doença de Parkinson.

Dependência feminina

Um estudo conjunto dos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social reunirá informações para compreender os contextos que levam mulheres a desenvolverem dependência psicoativa, considerando as particularidades que as diferenciam dos homens. As informações levantadas serão usadas para subsidiar o aprimoramento de políticas públicas em unidades de acolhimento à população feminina.

Vetos em análise

O Congresso se reunirá no dia 27 de maio, em sua primeira sessão deliberativa de 2025, para a avaliação de vetos presidenciais. O encontro, que reúne deputados e senadores, também tratará da análise dos projetos de lei do Legislativo que tratam sobre matérias orçamentárias.

Ampliação de cotas

Segue para votação no plenário do Senado o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que dispõe sobre a ampliação da política de cotas para o serviço público no Brasil. O parlamentar gaúcho propõe, entre outras medidas, a redução de dez para cinco anos no tempo de revisão da política pública e a retirada da previsão de procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração com participação de especialistas.

Cotidiano pós-catástrofe

O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre promoverá na próxima quarta-feira, no Instituto Caldeira, uma roda de debates sobre o cenário pós-catástrofe climática na Capital. O evento, mediado pelo secretário do Gabinete da Inovação da prefeitura, Luiz Carlos Pinto, abordará temas relacionados à resiliência, reconstrução e retomada da cidade após as enchentes de 2024.

Atenção aos ambulantes

O Legislativo de Porto Alegre aprovou em sessão ordinária a criação da  Frente Parlamentar em Apoio aos Camelôs, Ambulantes e Feirantes de Porto Alegre. Proposto pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), o grupo parlamentar deve debater e buscar soluções para trabalhadores das categorias, que aumentaram após a pandemia da COVID-19 e as enchentes de 2024.

@obrunolaux