Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
As decisões importantes em matéria penal deixarão de ser tomadas por apenas dois ministros, em nome de todo STF, como vinha acontecendo na Segunda Turma. Ontem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os inquéritos e as ações penais em trâmite no Tribunal voltem a ser competência do Plenário.
A proposta de alteração no Regimento Interno da Corte, formulada pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, foi aprovada por unanimidade.
A medida corrige uma aberração que vinha acontecendo na Segunda Turma.
Composta por cinco membros – Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Edson Fachin – , as decisões favoráveis a réus em processos criminais complexos vinham sendo definidas na Segunda Turma, por apenas dois votos, dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, em razão da ausência do ministro Celso de Mello, em licença de saúde, e agora, deixando o tribunal. Isso vinha ocorrendo porque de acordo com o Regimento Interno do STF (artigo 150, parágrafo 3º), no caso de empate em Habeas Corpus e em Recurso em Habeas Corpus em matéria criminal, deve prevalecer a decisão mais favorável ao réu.
A tragédia da Argentina: quem explica?
O desgoverno de esquerda argentino seguiu à risca no enfrentamento ao coronavírus, as regras que restringiram radicalmente o direito de circular dos cidadãos em todas as províncias. O resultado tem sido uma tragédia. O médico e deputado federal Osmar Terra avalia:
“A tragédia Argentina continua! Apesar da quarentena e lockdown radicais, na última semana de 30/9 até 6/10, a Argentina aumentou 29% as mortes por Covid, novo recorde mundial de aumento. O Brasil aumentou 3% e a Suécia, sem fechar nada, não teve mortes. Precisa dizer mais alguma coisa?”
Nova regra para inauguração de obras
Sem alarde, o Governo Federal tem concluído dezenas de grandes obras em rodo o país. Nem todas terão atos solenes de inauguração. A prioridade é, sempre que possível, colocar logo em operação as obras e serviços concluídos. A orientação foi explicada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas: “A gente não espera terminar uma obra para fazer um grande evento. A partir do momento que a estrutura fica pronta, liberamos para a sociedade, como foi feito na BR-116/RS”.
A próxima grande inauguração no Rio Grande do Sul, será a segunda ponte do Guaíba.
PT coadjuvante nesta eleição
O PT aceitou deixar o protagonismo em grandes e médias cidades nas eleições deste ano. O partido apoia, este ano, 173 candidaturas do PDT, 140 candidaturas do PSB, 45 candidaturas do PCdoB, 16 candidaturas do PSOL e 13 candidaturas da Rede.
Onde apresentou nome próprio, como São Paulo, o PT está com 1% nas pesquisas, com a candidatura de Jilmar Tatto.
Em Porto Alegre, bares, restaurantes e shoppings agora aos domingos
O prefeito da capital gaúcha, Marchezan Júnior, acolheu pedidos de empresários do setor, e assinou ontem o decreto que libera o funcionamento de bares, restaurantes e shoppings também aos domingos. O decreto também libera o uso de salões de festas em condomínios.
Jair Bolsonaro com a direção da Rede Pampa
O presidente da Republica Jair Bolsonaro conversou ontem em seu gabinete no Palácio do Planalto, com o presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret, e a diretora geral do grupo, Christina Gadret. Foi durante um encontro do qual participaram o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o Secretário Executivo da Secom, Fabio Wajngarten.
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